Desde as primeiras horas da manhã de hoje (21), um comunicado da Diretoria da Chesf se espalhou nas redes sociais pegando pauloafonsinos de surpresa. O conteúdo do texto gerou enorme abalo e preocupação entre a população, nele a Chesf informa que adotará medidas duras, visando reduzir despesas com o Hospital Nair Ales de Souza (HNAS).
Os cortes, segundo o comunicado, vão desde a suspensão total das cirurgias eletivas no âmbito do referido hospital, a partir do dia 1º de março de 2019 o fechamento da urgência do HNAS no horário das 19h às 7h; mesma data em que será extinto o atendimento de ortopedia e o número de postos médicos obstetras urgentistas será reduzido de 02 (dois) para 1 (um).
A Chesf também reduzirá, no prazo de 06 (seis) meses, o número de leitos do HNAS em até 60% sessenta por cento). E por fim, em dezembro/2020, com ou sem a transferência definitiva do HNAS para a UNIVASF, a Chesf se retirará da operação do Hospital.
Veja com detalhes, os pontos que serão afetados, segundo a Chesf:
-Não serão mais realizadas cirurgias eletivas no âmbito do HNAS;
-A partir de 01.03.2019, a urgência do HNAS estará aberta apenas no horário das 07h às 19h;
-A partir de 01.03.2019, não haverá atendimento de ortopedia e o número de postos médicos obstetras urgentistas será reduzido de 02 (dois) para 1 (um);
-No prazo de 06 (seis) meses, o número de leitos do HNAS será reduzido em até 60% sessenta por cento);
– Em dezembro/2020, com ou sem a transferência definitiva do HNAS para a UNIVASF, a Chesf se retirará da operação do Hospital.
A justificativa da Chesf
Embora serviços de saúde não integrem o objeto social da Chesf, a companhia vem sendo substancialmente onerada pelos custos do HNAS, com cifras que se aproximam de R$ 50 milhões por ano, situação que se agrava com a inadimplência do Município de Paulo Afonso, o qual, mesmo recebendo as verbas do Ministério da Saúde destinadas ao HNAS, não faz o repasse dos valores à Chesf.
Prefeitura deve mais de R$ 18 milhões à Chesf
Na mesma nota, a Companhia cobrou da prefeitura de Paulo Afonso um débito relacionado ao HNAS, no valor de R$ 18.259.531, 79 (dezoito milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), “valor histórico líquido e com base em dezembro de 2018”, disse a Chesf.
O débito em questão refere-se ao contrato foi firmado entre a Chesf e o Município no dia 03.02.2016, com vigência de 12 (doze) meses, tendo como objeto serviço especializado em exames e/ou consultas em diversos procedimentos clínicos, para atender demanda de Paulo Afonso, mediante Coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, visando à viabilização das ações de média e alta complexidade da micro-região de Paulo Afonso, obedecendo a tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Paulo Afonso.
Os serviços são prestados por meio do Hospital Nair Ales de Souza (HNAS) e em função da celebração de dois aditivos, a vigência do contrato foi prorrogada para 02.02.2019, portanto vence daqui a 12 dias.
O comunicado foi assinado por Adriano Soares da Costa – Diretor de Gestão Corporativa, com cópias do comunicado foram encaminhados ao Ministério Pública da Bahia, Ministério Público Federal, Secretaria Estadual da Saúde e para os Conselhos Municipal de Saúde e Regional de Medicina da Bahia.
O que diz a prefeitura de Paulo Afonso
Em contato com a Assessoria de Comunicação de Paulo Afonso, o portal PA4.COM.BR foi informado que o prefeito Luiz de Deus (PSD) está em viagem, foi fazer revisão cardiológica, mas assim que ele chegar, a Prefeitura vai se manifestar. “De antemão, o Prefeito enviou para a Chesf a resposta ainda no início do ano”.
Em nota assinada por Igor Montalvão, Procurador-Geral do Município de Paulo Afonso, a prefeitura informou também que o “ofício da CHESF já foi devidamente respondido, de maneira responsável e sem qualquer intenção de deturpar a informação. Na resposta, foi informado que a CHESF é devedora do Município em valores que superam R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), e que, em razão disso, tanto a CHESF quanto o Município estavam em um processo administrativo de compensação de débito, quando ainda remanesceria um saldo em favor do Município. Por outro lado, parte dos valores cobrados pela CHESF não são reconhecidos pelo Município, pois o Contrato Administrativo firmado entre as partes estabelece que o Município irá custear os atendimentos dos pacientes aqui residentes e de algumas cidades pactuadas, todavia, a CHESF vinha realizando atendimento de pacientes de outros Estados e emitindo fatura para o Município de Paulo Afonso, sem qualquer previsão contratual. Sem prejuízo, cumpre esclarecer que a CHESF é uma sociedade de economia mista, cuja natureza do contrato firmado é igual aquele firmado com qualquer pessoa jurídica de direito privado, portanto, o fato de haver divergência contratual em hipótese alguma pode ser encarado como malversação de dinheiro público”.
Vereador Mário Galinho vai ao Ministério Público
Em entrevista ao programa Radar desta segunda-feira (21), o vereador Mário Galinho (SD), disse que também recebeu esse comunicado com surpresa e assim que teve acesso foi ao HNAS, e lá conversou com Bruno, o novo diretor do Hospital, porém, como o HNAS está agora vinculado administrativamente à Diretora de Gestão da Chesf em Recife, somente de lá poderiam ser extraídas as informações atinentes ao Comunicado. O parlamentar também informou que protocolou ofícios nos Ministérios Públicos Estadual e Federal para obter respostas sobre as referidas medidas. “Nós vamos reverter essa situação”, garantiu Galinho.
O vereador Mário Galinho (SD) confirmou na Rádio Angiquinho que na próxima quinta-feira (24), a Câmara fará uma sessão extraordinária para debater o assunto. Todos os vereadores estão sendo convocados por ofício assinado pelo presidente da casa, vereador Pedro Macário Neto.
Prefeitos e secretários de saúde da região se reunirão em Paulo Afonso
O secretário municipal da Saúde, Ivaldo Sales Júnior, informou na Rádio Angiquinho, que está em Salvador tratando desse assunto onde confirmou que na terça-feira da próxima semana, dia 29, haverá uma importante reunião com prefeitos e secretários da Saúde de 09 (nove) municípios que têm pactuação com Paulo Afonso para atendimentos no HNAS. O secretário estadual da Saúde, Fábio Villas Boas, também deverá comparecer.
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