Opinião

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a reportagem publicada na edição deste final de semana da Revista Isto É, o Ministério das Cidades esclarece:

1. A gestão do Ministro Mário Negromonte, que se iniciou em primeiro de janeiro de 2011, é pautada pela ética e pela transparência; respeitando a liberdade de imprensa e a prestação de contas aos órgãos de controle;

1. Repudiamos veementemente qualquer prática jornalística não pautada na seriedade da apuração dos fatos;

1. As empresas que realizam as obras de saneamento, habitação e mobilidade urbana, ligadas às Secretarias Nacionais do Ministério das Cidades, não são contratadas diretamente pelo Ministério;

1. As verbas destinadas a essas obras são aprovadas mediante projetos e licitações realizadas por Estados e Municípios. Os recursos são repassados à Caixa Econômica Federal, ou a outro operador financeiro, responsáveis pelo acompanhamento e liberação das verbas, mediante o cumprimento de normativos e  regras rígidas de medição;

1. Sobre as obras de responsabilidade da CBTU citadas na matéria:

.o Metrô de Salvador foi licitado pelo CTS (Companhia Municipal) com contrato assinado em 1999;
.o Metrô de Fortaleza foi licitado pela Metrofor (Companhia Estadual) com contrato assinado em 1998;

1. Segundo a CBTU, ambas as obras tiveram acórdão do TCU solicitando adequação de preço e recomendando expressamente a CONTINUIDADE das obras;

1. Sobre a imagem publicada na matéria com a informação sobre dispensa de licitação, não se trata de obra e sim de um curso de mestrado para os servidores da Secretaria de Saneamento realizado pela FIOCRUZ, instituição de notório saber, o que dá amparo legal para o procedimento;

1. Por hoje ser sábado, estamos apurando os dados das outras obras, para esclarecer devidamente os cidadãos, com informações precisas e corretamente apuradas sobre os fatos, que ocorreram antes do início da gestão do Ministro Mário Negromonte;

1. Todos os cargos de livre provimento do Ministério são preenchidos segundo critérios técnicos.

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