Os hospitais públicos de Paulo Afonso foram visitados no dia 12 deste mês pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa da Bahia. A comissão é composta pelos deputados estaduais, Pastor Sargento Isidoro (PSB), Eures Ribeiro (PV) e Mário Negromonte Jr. (PP) e tem o objetivo de avaliar a situação dos hospitais públicos baianos. Como a visita foi solicitada pelo Deputado Mário Jr., alguns Vereadores de oposição ao Prefeito Anilton Bastos (DEM) resolveram "pegar carona" com a comitiva de parlamentares estaduais. Ao chegar ao Hospital Municipal de Paulo Afonso (HMPA), a comitiva foi recebida pelo Secretário de Saúde do município Luiz Aureliano que impediu o ingresso de pessoas que não compunham a Comissão da Assembléia. A decisão desagradou os Vereadores Osildo Alves, Celso Brito, Aroldo do Hospital e Edson Oliveira (Dinho), que reclamaram muito, mas não puderam adentrar as instalações do HMPA. De acordo com os presentes, o Vereador Dinho, exaltado, discutiu bastante com o Secretário Luiz Aureliano, e só não chegaram às vias de fato, devido à intervenção de populares. O fato é lamentável, deselegante, desnecessário e envergonha os pauloafonsinos. Segundo o Secretário de Saúde, os vereadores não fizeram qualquer requerimento, e se o tivessem apresentado, seriam recebidos, entretanto, buscavam apenas tumultuar a visita séria e previamente agendada pelos Deputados.
O PAPEL DO VEREADOR NÃO É SÓ CRITICAR
É sabido por todos que cabe ao Legislativo criar leis e fiscalizar a gestão pública. Os Vereadores desempenham um papel importante na vida do município, eis que são os representantes do povo e pleiteiam seus interesses. Não é segredo que os Vereadores de oposição são desafetos do Secretário Luiz Aureliano, tanto que fazem ataques constantes diários a sua gestão, e alguns até, a sua vida pessoal. É indiscutível que os Vereadores podem fiscalizar também a saúde Pública, inclusive a qualquer momento, sem solicitação prévia. No entanto, por que justamente naquele dia, em que havia sido programada a recepção dos Deputados, os Vereadores desejavam tanto acompanhá-los? Certamente, pela animosidade que cerca a relação entre os Vereadores e o Secretário, a visita não alcançaria sua finalidade. Os Vereadores deveriam fiscalizar a saúde sempre, e não somente quando os Deputados resolvem fazê-lo. Nos últimos mutirões da saúde, nas cirurgias de catarata, por exemplo, os Vereadores foram convidados e não se fizeram presentes. A população já está cansada desta disputa partidária. A oposição não pode só criticar, deve apoiar e incentivar as ações positivas para o município.
ALGUÉM ESTÁ MENTINDO, QUEM?
Outro fato importante, ocorrido durante a visita, foi a conotação político-partidária dada em algo que deveria ser eminentemente técnico. Determinado site de notícias da cidade divulgou que os Deputados confirmam a denúncias; que o Deputado Sargento Isidoro sugeriu o afastamento do Secretário de Saúde, classificando sua ação de fechar a maternidade do BTN como um retrocesso, um equívoco e uma irresponsabilidade com o município; e que o Deputado Eures Ribeiro se espantou com a "naturalidade" das afirmativas do secretário em confirmar as denúncias, afirmando que: "aquele homem (Luiz Aureliano) não é normal, ele é um sociopata". Depois do alarde da imprensa, na semana seguinte a visita, o Deputado Isidoro publicou nota em seu site oficial afirmando que: "As condições de funcionamento das unidades não estavam 'maquiadas'. Percebi uma progressão nos procedimentos". O interessante é que o que foi publicado pelos sites de notícias, só os repórteres ouviram. Já as declarações do Deputado são oficiais. Mas o que ninguém perguntou também, foi o seguinte: qual a data de retorno da Comissão de Saúde para a visita os hospitais das cidades vizinhas? Ou alguém vai me dizer que o único hospital com problemas é o HMPA? Por que o Secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla, há um mês, não encontrou estas irregularidades, ao contrário, saiu satisfeito e elogiando. Onde fica a ética da imprensa?
A CÂMARA VOTARÁ FIM DO EXAME DA OAB
O Senador Geovani Borges (PMDB-AP) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional-PEC nº01/2010 propondo o final do Exame para o bacharel em direito ingressar na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou em março deste ano, por unanimidade, parecer do Senador Demóstenes Torres (DEM) favorável ao Exame de Ordem e contrário ao mérito da PEC. Em seu parecer, o Senador Demóstenes Torres argumentou que a PEC tiraria da sociedade um mecanismo de segurança importante para quem precisa dos serviços de advogados. A CCJ do Senado já rejeitou a PEC nº186/2006, apresentada pelo Senador Geovani Borges, irmão e primeiro suplente do Senador Gilvam Borges, que pedia a extinção da prova. O Exame de Ordem foi instituído pela Lei nº8.906, de 1994, o Estatuto da Advocacia, porém já foi alvo de dezenas de ações no Judiciário, no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Ceará, que concederam liminares, posteriormente suspensas pelos Tribunais Regionais e Estaduais. Ao chegar ao Superior Tribunal de Justiça-STJ, a discussão foi considerada constitucional e remetida para o Supremo Tribunal Federal-STF. Em janeiro deste ano, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos de uma liminar que permitia a dois bacharéis obter inscrição na OAB, sem a realização das provas. Em dezembro de 2009, o Supremo reconheceu a existência de repercussão geral e o recurso será decidido pelo plenário. Quanto a PEC, ela já está na Câmara e as discussões estão acirradíssimas.
OAB/PAF RECEBERÁ NOVOS ADVOGADOS
"A sociedade brasileira, em sua esmagadora maioria, tem se manifestado a favor do Exame de Ordem. Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, "em uma pesquisa recente ficou constatado que 85% dos estudantes que fazem a prova são favoráveis a ela". O alto índice de reprovação tem levado às disputas no Congresso Nacional e na Justiça. De acordo com o secretário-geral da OAB, são aprovados, em média, entre 20% e 40% dos candidatos que fazem as provas todos os anos no país. "Cerca de 70% dos alunos formados por universidades públicas e particulares de boa qualidade passam no exame. O problema são as faculdades ruins, de fundo de quintal". Hoje há 1,3 milhão de bacharéis em direito no país sem inscrição na OAB, e apenas 700 mil profissionais aptos a advogar. No Estado de São Paulo, dos 23.977 candidatos que realizaram o segundo Exame de Ordem de 2010, somente 3.042 passaram. Na Bahia, no último Exame de Ordem, tivemos três bacharéis aprovados aqui em Paulo Afonso. Dr. Antônio Pedro, que já é servidor público, Dr. Jucinaldo Frazão, que recentemente tomou posse no cargo de oficial de justiça do Tribunal baiano e Dr. Pedro Feitosa, que também foi aprovado em um concurso do TJBA e já está trabalhando e fazendo um excelente trabalho como Conciliador do Juizado Especial Cível de Paulo Afonso. Parabéns aos novos advogados e sejam bem-vindos a essa distinta profissão. Tenho certeza que vocês irão dignificá-la.
BRASILEIRÃO: BAHIA PERDE A PRIMEIRA, MAS JOGA BEM
No último dia 22/05, domingo, pelo Campeonato Brasileiro 2011, o Bahia jogou contra o América de Minas. O time mineiro venceu o jogo por 2x1 de virada. Apesar de ter sido derrotado, o Bahia, jogou bem durante o primeiro tempo. Podia ter ampliado o placar e ter garantido três pontos fora de casa. Os jogadores do Bahia precisam melhorar o condicionamento físico e os atacantes, especificamente, precisam melhora as finalizações. Foram muitas oportunidades e muitos gols perdidos. O goleiro Marcelo Lomba fechou o gol e evitou uma goleada. O campeonato só está começando, mas esses três pontos podem fazer falta no final. O time investe em contratações, e estão em vista o meia Ricardinho, o atacante Nikão, e pretende trazer também Marcos Assunção. Bora Bahêaaaa. Somos da turma tricolor...
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