Opinião

Paulo Afonso (BA) - 19/05/2011

PAPO LEGAL - Por Fábio Almeida

* Fábio Almeida é advogado e professor

SUPLENTE DE VEREADOR PERDE MANDATO POR DESLEALDADE

Na última segunda-feira, houve o pedido de afastamento do Vereador Petrônio Nogueira da Secretaria de Serviços Públicos - SSP e o seu retorno para a Câmara Municipal. O suplente de Petrônio, Marcos Antônio, insatisfeito com a saída do legislativo, divulgou na imprensa que tudo se deu por conta do descontentamento do Prefeito Anilton Bastos, por ele ter votado a favor do projeto de lei que dispunha sobre a reabertura da maternidade no Hospital Municipal no Bairro Tancredo Neves - HMPA. Há de se fazer algumas considerações acerca deste imbróglio causado pelo suplente deposto. Primeiro, o mandato de Vereador não lhe pertencia, ele representava uma legenda partidária e uma coligação, portanto seus atos deveriam está alinhados com os ideais do partido e isso já não vinha acontecendo; segundo, há algum tempo Marcos Antônio vinha demonstrando imaturidade política e deslealdade com seu partido, fazendo críticas contundentes e infundadas contra a administração municipal; terceiro, deixou se levar por problemas pessoais com o Secretário Luis Aureliano, para se colocar contra a Administração Pública e a bancada de vereadores de sua coligação em todos os assuntos sobre a saúde.

NÃO SE PODE TER DOIS SENHORES

O Posicionamento amador do suplente de Vereador Marcos Antônio lhe custou caro, pois se votasse contra o projeto de lei para reabertura da maternidade não impediria a sua aprovação, mas esse posicionamento demonstrou sua imaturidade. O projeto de lei é inconstitucional e certamente não frutificará. A reabertura da maternidade do HMPA não pode ser feita por lei, eis que é um ato administrativo. Assim, o posicionamento do suplente a favor do projeto e contra sua bancada não tem efeito prático, pois padece de eficácia formal. Marcos Antônio já vinha botando as "manguinhas de fora" e não se pode acender uma vela para Deus e outra para o Diabo, ou se está na situação ou na oposição. Por isso, ele foi afastado por Petrônio Nogueira.

 O SECRETÁRIO PETRÔNIO SAIU E DEIXOU RESULTADOS

Petrônio Nogueira ficou à frente das pastas de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, chegando a acumular as duas por um período. Quando fez parte da administração municipal, dentre suas ações, há um destaque para o fomento ao desenvolvimento econômico do município, com as seguintes ações:  fortalecimento do homem do campo, com a construção e melhorias em estradas, passagens molhadas, distribuição de sementes e horas de trator,  construção de cisternas; no centro urbano, a reestruturação do CEASA, com organização dos boxes e feirantes, a abertura da Cesta do Povo e de um Caixa Eletrônico da Caixa Econômica Federal no bairro BTN, além do incentivo ao comércio com as campanhas do "Liqüida Paulo Afonso e BTN" e a volta de eventos no Parque de Exposições, que também foi reformado. Na pasta de Serviços Públicos as atuações foram: a organização do transporte alternativo das van's no Lindinalva Cabral e a organização do trânsito no centro. Certamente os sucessores de Petrônio Nogueira terão que trabalhar muito para manter o alto nível de produtividade, dinamismo e de comprometimento com o município.

ESPERANÇA DE APROXIMAÇÃO ENTRE PODERES

No retorno à Câmara de Vereadores Petrônio Nogueira já chegou trabalhando. Na sessão da última terça-feira, durante a leitura da ata da sessão anterior que registrava a aprovação de um projeto de lei que obriga os Bancos a instalarem banheiros e bebedouros, ele interveio e noticiou uma lei em vigor, proposta pelo ex-vereador João Lima, que continha uma emenda de sua autoria, incluindo justamente o que já estava sendo novamente proposto. A atitude evidenciou a participação efetiva de Petrônio nos trabalhos desde a legislatura anterior, quando fez parte da bancada de oposição, e marca o início de novos tempos na relação entre os Poderes Legislativo e Executivo. Os Vereadores reclamam do afastamento entre os poderes, mas agora a esperança de uma boa convivência está mais próxima. Petrônio apresenta uma envergadura política maior que seu antecessor, ante a sua experiência, além de ser bastante diplomático e aglutinador, e isto torna a bancada governista mais unida e coesa, apesar de ser minoria. Certamente agora, a Câmara e também os opositores terão uma voz junto ao Prefeito, para costurar este alinhamento nos assuntos de interesse público, o que não vinha acontecendo.

FIDELIDADE PARTIDÁRIA X INTERESSES PESSOAIS

Falando de infidelidade, lembrei do ex-Prefeito Raimundo Caíres, que segundo informações da mídia, no final deste mês, mais uma vez muda de partido. Elegeu-se Prefeito pelo Partido Socialista Brasileiro-PSB, quando fez parte da base aliada do Governador Jaques Wagner. Depois, descontente com a falta de apoio no pleito municipal em que saiu derrotado, mudou de legenda e se candidatou a Deputado Estadual pelo Partido do Movimento Democrático brasileiro-PMDB, apostando todas as suas fichas em Geddel Vieira Lima que marcou oposição ferrenha a Jaques Wagner. Agora Caires tenta uma reaproximação com o atual Governador do estado e busca o Partido Comunista do Brasil-PC do B do Deputado Federal João Almeida, para tentar mais uma vez chegar a cargo de Prefeito. Quando se filia a um partido político, o militante o escolhe por visualizar na legenda identidade com seus ideais. Cada partido tem suas metas políticas, sociais, culturais e econômicas, com proposta de atuação de consecução de seus objetivos propostos. Ao ver determinados políticos mudando de partido a cada quatro anos, fico na dúvida se são os partidos ou as pessoas que mudam de ideais. O certo é que os interesses pessoais no poder é que falam mais alto.

 BAHIA DE FEIRA CAMPEÃO BAIANO 2011

No último jogo da final do campeonato baiano, quando tudo parecia obedecer a uma lógica, o Bahia de Feira venceu o Vitória no Barradão, que jogava por um empate, e se sagrou campeão de futebol 2011, ao vencer a partida por 2 x 1. Como dito antes da final, futebol não é feito de lógica, principalmente porque o Bahia de Feira teve uma campanha durante o campeonato, tão boa quanto a do Vitória. Com a conquista, o Bahia de Feira ingressa no seleto grupo de times do interior a se torna campeão da competição. Já o Vitória fica frustrado por ter perdido a oportunidade de se tornar penta campeão baiano. Os torcedores do Bahia comemoraram bastante a derrota do arqui-rival, lembrando a todos que é único time baiano penta e heptacampeão é o Bahia. O Bahia joga domingo pelo Brasileirão 2011 contra o América de Minas, na Arena do Jacaré. Bora Bahêaaaa!!!!


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