Opinião

Paulo Afonso (BA) - 26/04/2011

PAPO LEGAL - Como sempre,promessas de campanha - por Fábio Almeida

Fábio Almeida é advogado e professor
Divulgação

À medida que o ano eleitoral vai se aproximando, aí é que as promessas surgem. O Governo do Estado já prometeu Unidade de Terapia Intensiva-UTI, Serviço de Atendimento ao Cidadão-SAC e até a reforma do Terminal Rodoviário, mas de concreto mesmo, nada. O Nosso terminal, administrado pela AGERBA, desde que foi inaugurado, nasceu feio, pequeno e mal projetado. Não se tem conforto para esperar os ônibus ou parentes que chegam de viagem. Os banheiros são inadequados e estão depredados. A tarifa que é cobrada para manutenção, certamente não tem destinação correta. Já são quase 20 anos sem reformas. O ideal seria derrubar e reconstruir um terminal novo. Para uma cidade pólo e turística, a Rodoviária de Paulo Afonso deveria ser o cartão de visita, porém não passa de uma triste realidade de abandono e desprezo. Não é para menos, os políticos só viajam de avião ou carro.

NEM A QUEIMA DO JUDAS SOBREVIVEU NA TRADIÇÃO

Estive em Nova Jerusalém durante a Semana Santa, e pude assistir a um espetáculo magnífico. A Paixão de Cristo. A peça é encenada no maior teatro ao livre do mundo. O Teatro foi construído no município de Brejo daMadre de Deus-PE e tem uma estrutura gigantesca. Aproveita boa parte do relevo e da vegetação local. Sãonove cenários onde a platéia revive a história da morte do Messias. Do sermão, quando Jesus é tentado pelodiabo; passando pela última ceia; a via sacra; o calvário; até o sepulcro. Apesar de ser muito rústico o local eacomodar uma platéia gigantesca, que tem que circular pelos diversos cenários, tudo é muito organizado e dá para assistir tranquilamente. O som e a iluminação ajudam bastante. Aqui em Paulo Afonso, à exceção dos cultos religiosos, senti falta de manifestações culturais populares alusivas a data da morte e ressurreição de Cristo. Que saudade do: "Aleluia, aleluia, comida no prato e farinha na cunha", quando à noite queimávamos o Judas.

A TRAGÉDIA DE REALENGO E A DISTRAÇÃO DO DESARMAMENTO

A tragédia da Escola de Realengo no Rio de Janeiro serviu para lançar uma cortina de fumaça sobre a crise na segurança pública em todo o país. O Presidente do Senado José Sarney lançou um projeto de Decreto Legislativo para a realização de um novo plebiscito. Ocorre que a Lei 10.826/2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento, previu a realização de um referendo, por meio do qual o povo brasileiro deveria ratificar ou rejeitar o art. 35 daquela Lei, que proibia a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional. Com o referendo, o povo brasileiro decidiu derrubar a proibição do comércio de armas. Esse novo plebiscito é uma estratégia do governo para desviar o foco dos reais problemas de segurança pública no país. Segundo Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB: "o país precisa de um plano nacional de segurança pública, de forma a combater o comércio ilegal de armas e munição, que é o grande propulsor da violência".

NÚMERO DE ARMAS APREENDIDAS É IGUAL AO ARSENAL DAS POLÍCIAS

O Conselho Nacional de Justiça-CNJ, em 2010, fez um levantamento do número de armas apreendidas no país. Pelo menos 752.934 armas estão guardadas nos 27 Tribunais de Justiça do Brasil. O número é quase igual ao total de armas em poder dos órgãos de segurança pública do país (incluindo polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal e Força Nacional), que chega a 766.100 unidades. Dentre os estados, destaca-se o Rio de Janeiro, que tem sob tutela do Poder Judiciário, cerca de 73% do total das armas nos fóruns do país, seguido de São Paulo e Minas Gerais, respectivamente com 51.454 e 41.723 armas. Pernambuco, com 12. 412 armas, é o primeiro do nordeste. A Bahia tem 1.950 armas apreendidas. No relatório da comissão do CNJ os conselheiros encontraram depósitos inapropriados, facilmente acessíveis para os bandidos, além do problema que o Exército parou de destruir as armas em alguns estados após determinação judicial, pois armas históricas estavam sendo destruídas. Essa negligência e desvio de função já oportunizou que armas fossem retiradas dos fóruns. Segundo dados da CPI do Tráfico de Armas, em 2011, foram roubadas ou desviadas da justiça de Bacabal-Ma, 159 armas, em Arapiraca-AL, sumiram 29 armas e em Penedo-AL, 21 armas estão com criminosos.

TJBA CAPACITA SERVENTUÁRIOS

O Tribunal de Justiça da Bahia-TJBA, através da sua Universidade Corporativa e em parceria com a FundaçãoGetúlio Vargas-FGV começa nesta terça-feira, 26/04/2011, o Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias para os serventuários da justiça. São 17 cidades do interior que contarão com aulas presenciais, através de aulas transmitidas ao vivo, via satélite, com a presença de dois professores em cada encontro semanal. O programa visa capacitar mais de 2.000 servidores da justiça baiana, com duração de seis meses, (100 horas aulas) e visa valorizar o servidor, tendo como principal foco o processo permanente de qualificação e profissionalização. A capacitação pioneira no Brasil é gratuita e permeia os mais variados assuntos: capacidades comportamentais e organizacionais; ética no serviço público; práticas cartorárias e gestão de processos de trabalho. O TJBA fez o investimento certo, aposta nos profissionais, que muitas vezes não podem viajar para se especializarem, por conta da família e falta de condições financeiras. Melhorando o servidor, certamente termos uma justiça mais eficaz.

BAHIA, DE MAL A PIOR

Depois de se classificar em segundo lugar do grupo 3, quando ganhou para o Vitória da Conquista. Na fase semi-final o Bahia caiu na chave do Vitória, que foi o primeiro invicto do Grupo 4. O Leão da Barra joga por dois resultados iguais para ser campeão. Mas no domingo passado ganhou para o tricolor de 1 x 0, quando a arbitragem anulou equivocadamente um gol de Souza do Bahia. Agora o Bahia ficou numa situaçãocomplicada. A final deve ser mesmo entre o Vitória e o Bahia, mas o Bahia de Feira de Santana, que ganhou de2 x 1 para o Serrano fora de casa. O Esquadrão de Aço sob o comando de Renê Simões ainda não venceu, além de ter tomado um "chocolate" de 5 x 0 do Atlético Paranaense, pela Copa do Brasil. Se continuar desse jeito oBahia corre o risco de novo rebaixamento no Brasileirão 2011.


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