Economia

Paulo Afonso - Bahia - 31/08/2018

STF libera terceirização irrestrita

Luiz Brito DRT/BA 3.913 com informação de Luiz Neto Advogados Associados
Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta 5ª feira (30.ago.2018) a terceirização irrestrita. Por 7 votos a 4, a Corte julgou ser constitucional a contratação terceirizada de trabalhadores. A decisão inclui a atividade principal da empresa, a chamada atividade-fim.

A decisão é o tema da série Direito e Cidadania, que será levada  ao ar durante o programa Diário da Manhã, da rádio Betel FM 104,9, da próxima segunda-feira, (3) de setembro. Segundo o titular do escritório Luiz Neto advogados Associados, a terceirização, por si só, não viola a dignidade do trabalho, e os abusos contra os trabalhadores devem ser combatidos.

Os principais pontos questionados pelos autores das ações envolvem o direito à livre-iniciativa e à valorização do trabalho, afirmou.


Últimas

1 até 20 de 1665   Próximo »   Último »
Busca



Enquete

Voce prefere o horário de Verão?



Votar Resultado
Adiquirindo resultado parcial. Por favor aguarde...


Todos os direitos reservados