O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convocou, a partir desta segunda-feira (5), eleitores de 38 municípios baianos para realizar o cadastramento biométrico obrigatório.
O registro ocorre em cidades em que o cadastramento não foi exigido para as eleições de 2018.
A ação faz parte do 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia, que terá quatro fases. A convocação desta segunda-feira integra a primeira fase deste ciclo e tem prazo final em 22 de fevereiro de 2019. A meta do TRE-BA é biometrizar todo o estado até 2021.
São obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles que o voto é facultativo, mas desejam continuar a exercer o direito ao voto (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade).
Eleitores de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida e mais 35 municípios baianos estão convocados a comparecer aos cartórios da Justiça Eleitoral para fazer o cadastro biométrico. A medida é obrigatória e vai até 22 de fevereiro.
Em Paulo Afonso, por solicitação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a prefeitura cedeu as dependências do ginásio de esportes Luís Eduardo Magalhães para o cadastramento biométrico dos eleitores da 84º Zona Eleitoral.
Durante o período do cadastramento, as atividades esportivas no ginásio estarão suspensas, ficando exclusivo para o uso do TRE. O cadastramento biométrico deveria ter sido iniciado, porém, o TRE não justificou o atraso. O prazo para conclusão dos trabalhos espira em 28 de fevereiro de 2019, todavia, estima-se a comodidade do pauloafonsino vai obrigar ao TRE ampliar a data.
De acordo com o último dado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo Afonso conta com 81.179 eleitores. Como nas eleições de 2018, a biometria ainda não foi obrigatória no município, o número de pessoas cadastradas ainda é considerado pequeno, havendo a necessidade de intensificar o cadastramento.
Sem o título, não é possível tirar passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino, entre outros impedimentos.
Veja a lista das cidades: