“Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Esse foi o temário promovido pelo CMDCA e a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES que teve como fundamento avaliar e identificar quais as melhores vertentes políticas existentes, buscar novas alternativas além de analisar os avanços e os desafios. O cenário foi montado na quarta-feira (8), no auditório do Memorial CHESF. De acordo com a Consultora em Políticas Públicas para Crianças e adolescentes, Ana Elizabeth, o Plano Decenal é realizado a cada dez anos, a partir do diagnóstico das políticas públicas existentes no município, na área da saúde, educação, cultura, esporte e lazer voltada para crianças e adolescentes, mais o mapeamento das questões peculiares como a violação dos seus direitos.
A titular da SEDES, Ana Clara Moreira, avalia que, atualmente o maior desafio da Prefeitura de Paulo Afonso é manter a qualidade de todos os programas, principalmente os sociais: “Não é fácil manter a qualidade dos nossos programas com os recursos reduzidos, porém, estamos conseguindo, tanto que fomos avaliados pelo UNICEF e ganhamos o selo, mas, além, disso, fomos indicados para que uma comitiva da Jamaica viesse conhecer nossos programas para crianças e adolescentes”, reforça Clara.
O Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Bruno Diniz, ressaltou a importância do apoio da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso na construção do Plano Decenal e garantia dos direitos das crianças e adolescentes no município: “O CMDCA está vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, é um trabalho conjunto e não temos mais como separar, pois a prefeitura vem nos apoiando de forma integral”, diz Bruno.
Já o ex-presidente do Conselho Nacional dos direitos da Criança e Adolescentes - CONANDA, Fabio Feitosa, destacou que, enquanto os outros municípios estão elaborando o Plano Decenal, Paulo Afonso já estar analisando o seu: “A população do município de Paulo Afonso está à frente do processo político, pois, vocês já construíram o Plano Decenal do Direito da Criança e Adolescentes, ou seja, nosso papel aqui é só avaliar. E percebam como isso é importante, pois temos a informação que no Brasil apenas dois municípios construíram o Plano Decenal, e um deles é Paulo Afonso, isso o torna referência”, enfatiza Fabio.
Precedida por um coffee-break a programação foi alternada entre apresentação do Hip Hop-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS BTNII, show de cavaquinho -Programa Estação Juventude, abertura solene da mesa, palestras, mesas de diálogos, apresentação dos eixos temáticos, Plenária de apresentação e validação das propostas discutidas e deliberadas nos eixos temáticos, culminando com a eleição dos delegados e apresentação das moções.
A conferência contou com a presença do Prefeito, Anilton Bastos, o vice-prefeito, Jugurta Nepomuceno Agra, a secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Ana Clara Moreira, o Presidente do CMDCA, Bruno Diniz, Ex-Presidente do CONANDA, Fabio Feitosa, a Consultora em Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, Ana Elizabeth, secretários, autoridades, vereadores, conselheiros, Representante da Criança e Adolescente, Maria Eduarda, delegados e comunidade.
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