Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) votou e aprovou por unanimidade 158 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No total, 181 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos dos decretos extraordinários.
“O reconhecimento do estado de calamidade permite aos municípios a realocação do orçamento em áreas consideradas estratégicas no combate à doença Covid-19 e flexibilizam metas fiscais. Nesse instante, sem vacina e sem uma droga efetiva, o importante é manter o isolamento social, é ficar, o máximo possível, em casa. Na próxima semana, já deveremos votar mais uma centena de decretos legislativos municipais“, explica o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal.
O estado de calamidade pública entrou em vigou a partir de hoje nos seguintes municípios: Ipirá, Gongogi, Iuiú, Barro Alto, Botuporã, Campo Formoso, Lagoa Real, Maraú, Coribe, Aratuípe, Dom Macedo Costa, Jussari, Alagoinhas, Boa Nova, Itanagra, Itabuna, Itororó, Caém, Ibicoara, Euclides da Cunha, Simões Filho, Tapiramutá, Rio Real, Rio de Contas, São José da Vitória, Ubaíra, Una, Nova Ibiá, Paramirim, Vereda, Sento-Sé, Valente, Novo Horizonte, Rio do Pires, São José do Jacuípe, Ruy Barbosa, Quixabeira, Barra, Apuarema, Iramaia, Itagi, Itajuípe, Bonito, Castro Alves, Santa Cruz Cabrália, Rio do Antônio, Guajeru, Presidente Tancredo Neves, Piripá, Cruz das Almas, Ipiaú, Coaraci, Igrapiúna, Jandaíra, Ibipeba, Itatim, Boquira, Palmeiras, Central, Madre de Deus, Cafarnaum, Serra do Ramalho, Caldeirão Grande, Andorinha, Livramento de Nossa Senhora, Queimadas, Buerarema, Caraíbas, Riachão do Jacuípe, Presidente Jânio Quadros, Senhor do Bonfim, Uauá, Nova Soure, Ituaçu, Ibipitanga, Seabra, Remanso, Itamaraju, Antônio Cardoso, Umburanas, Jaguaquara, Governador Mangabeira, Pojuca, Capim Grosso, Cocos, Ouriçangas, Santana, Vera Cruz, Pedrão, Floresta Azul, Santa Inês, Santa Bárbara, Santa Luzia, Itambé, Mucuri, Nordestina, Érico Cardoso, Riacho de Santana, Mutuípe, Itagibá, Conceição do Almeida, Ubaitaba, Tucano, Iguaí, Matina, Barrocas, Cândido Sales, Dom Basílio, Itarantim, Piritiba, Itaetê, Dias d’Ávila, Itaguaçu da Bahia, Barro Preto, Ibirataia, Candiba, Medeiros Neto, Candeias, Baixa Grande, Barra do Rocha, Boninal, Mulungu do Morro, Miguel Calmon, Vitória da Conquista, Utinga, Macarani, Sobradinho, Jiquiriçá, Ribeira do Pombal, Pindobaçu, Ponto Novo, Amaldina, Saúde, Santo Estevão, Paulo Afonso, São Sebastião do Passé, Olindina, Wenceslau Guimarães, Caturama, Fátima, Itacaré, Itaparica, Santa Maria da Vitória, Ilhéus, Itaberaba, Belo Campo, Caatiba, Itapetinga, Condeúba, Ibicaraí, Itaju do Colônia, Pé de Serra, São Gonçalo dos Campos, Antas, Canapólis, Serrinha, Palmeiras, Boquira, Planalto e Umburanas.
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