O plenário da Câmara dos Vereadores de Paulo Afonso voltou a se reunir nesta segunda-feira, 13, às 09h, para a primeira sessão deliberativa ordinária depois do primeiro turno das eleições do ultimo domingo (5). Logo após a leitura da sessão anterior e das matérias não sujeitas à votação, proferidas pelo 1º secretário Ivaldo Sales (DEM), o presidente Marcondes Francisco dos Santos (PRP)convidou o subcomandante do Corpo de Bombeiros major BM Nelzito Francisco Oliveira Filho, para fazer uma explanação o sobre as atividades desenvolvidas pela corporação no município. Ao fazer uso da tribuna, o subcomandante, se disse honrado pelo convite formulado pelo líder da bancada situacionista, vereador Petrônio Nogueira, para poder falar sobre as ações do corpo de bombeiros. O oficial que é também presidente da Associação dos Bombeiros Militares da Bahia lembrou que no próximo dia 27 de dezembro finda-se o prazo para que as edificações existentes, se adequem a legislação de segurança contra incêndio e as novas construções só deverão iniciar o processo de erguer uma nova edificação a partir da provação de um projeto que deve submetido ao setor de atividades técnicas do Corpo de Bombeiros. O que preocupa disse o major é que prazo esta findando e poucas pessoas procuraram o corpo de bombeiros para se adequar a essa nova legislação. O oficial ressaltou que o artigo 11 da Lei 12.929 que foi quem instituiu o código de segurança contra incêndio no estado da Bahia, prevê que o Corpo de Bombeiros poderá interditar um estabelecimento ou embargar uma obra se esta não estiver dentro nas normas técnicas.
O subcomandante deixou claro que o corpo de Bombeiros não tem nenhum interesse em impedir que um empresário, por exemplo, interrompa suas atividades por conta dele não atender as normas técnicas de segurança contra incêndio. A partir de janeiro do próximo ano, lembra Nelzito, o corpo de bombeiros vai agir estabelecer uma ação fiscalizatória com o intuito de fazer com que todos se adequem a essa nova legislação e ai agente pode recair numa situação de embargo de obra interdição de estabelecimento, e nós não gostaríamos que isso acontecesse.
Quanto ao efetivo da corporação, o subcomandante Nelzito informou que o número do efetivo do Corpo de Bombeiros em Paulo Afonso está abaixo do esperado. Com uma população superior a 120 mil habitantes, Paulo Afonso deveria ter pelo menos 150 bombeiros, mas conta apenas com 55. Mesmo assim, a corporação atende entre 50 e 60 ocorrências por mês. “Apesar do efetivo diminuto, nós conseguimos dar o suporte que a cidade necessita isso eu não tenho dúvidas” disse o subcomandante da corporação.
No grande expediente os parlamentares ao fazer uso da tribuna, se reportaram basicamente ao resultado das eleições de 5 de outubro e a expectativa para o segundo turno da eleição presidencial que acontece em 26 de outubro próximo. Passado esse segundo momento das eleições, a Câmara volta todas as suas atenções para a Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada pelo executivo. Na sessão desta segunda-feira, todos os parlamentares estiveram presentes. Ao final o presidente Marcondes Francisco dos Santos(PRP) agradeceu aos parlamentares e ao bom bom publico presente ao plenário e convidou a todos para a próxima sessão ordinária que acontecerá na segunda-feira, dia 20 a partir da 9horas.
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