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Paulo Afonso <> Bahia - 27/09/2013

Câmara de vereadores instaura CPI para apurar denúncias contra vereadora

Por Jota Silva Minutosertao
Divulgação face book
Adriana Zuza
Adriana Zuza

A Câmara de Vereadores de Água Branca instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias contra a vereadora Adriana Barbosa Magalhães, conhecida como Adriana Zuza (PMN). Conforme as delações, a edil teria cometido infrações político-administrativas, ferindo o Regimento Interno (RI) do Legislativo municipal.

As denúncias foram protocoladas no dia 9 deste mês, pelo vereador Pedro Barros Freire (PTB) e o secretário municipal de finanças, Rodrigo Sandes Gomes, o Rodrigo Dorinha. As acusações foram apresentadas durante sessão, no dia 10 do correte mês, sendo aceita pela bancada governista, naquela ocasião.

Pedro Freire ostentou no ofício enviado à edilidade que a parlamentar tem casa em Água Branca, mas reside em Maceió e somente comparece à cidade nos dias de sessões, nesse caso às terças-feiras.

Segundo o legislador delator, a denúncia foi baseada no artigo 79, do RI, que sustenta no inciso VII que é um dos deveres do edil não residir fora do município, ficando sujeito à constituição de CPI para apurar a prática.

A vereadora ainda foi acusada de realizar ligação de energia elétrica na residência de uma família, na zona rural, sem sequer protocolar requerimentos ou indicações para tal ação, dessa maneira fugindo de sua função legislativa.

O secretário Rodrigo Dorinha acusou a vereadora de implantar escola de informática, sem ao menos solicitar um alvará de funcionamento, junto à secretária municipal competente. Dorinha ainda delatou a edil por faltar aos eventos cívicos do município.

Resposta

Em uma entrevista cedida à Rádio Delmiro FM, a edil explicou que o código eleitoral informa que o domicílio válido é o eleitoral. Quanto à não participação em eventos cívicos, Adriana alegou que o regimento interno não trata desse assunto.

A vereadora diz que realizou a ligação de energia elétrica, conforme apontado na denúncia, mas foi apenas para ajudar, já que a pessoa beneficiada estaria há mais de 20 anos sem o serviço.

A legisladora classifica a instauração da CPI como uma manobra política para lhe tirar o mandato, atitude que para ela pode ser considerada pela Justiça como um abuso de poder. Adriana diz que está preparada para enfrentar a Comissão e prestar qualquer esclarecimento que seja necessário.

Caso Adriana Barbosa Magalhães, que foi eleita com 501 votos, seja cassada, assume a vaga, o agricultor Cícero José dos Santos, conhecido como Cícero do Cansanção (PMN), que teve 229 votos e também faz parte da oposição.

A Câmara tem 11 vereadores, apenas três deles são da bancada de oposição, situação muito desfavorável para Adriana.


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