Regional

Paulo Afonso - Bahia - - 06/11/2012

Vereador de Coronel João Sá perde cargo por desfiliação sem justa causa

Correio da Bahia
Foto Repordução Carlino Souza

O vereador de Coronel João Sá, Jildeval Neves de Carvalho, perdeu o cargo nesta segunda-feira (5) por falta de comprovação de justa causa alegada para troca de partido. A ação foi movida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). Segundo o órgão, o edil, eleito em 2008 pelo (PR), comunicou a sua desfiliação em setembro de 2011 e ingressou no PP 22 dias depois. Para o procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, apesar de alegar grave discriminação pessoal como causa para a desfiliação ao ser acionado, o político não comprovou a alegação. Os critérios para desfiliação partidária por justa causa, conforme Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.610/2007, são a "incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa partidário ou grave discriminação pessoal". A Câmara de Vereadores de Coronel João Sá tem dez dias para empossar o suplente.


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