O governo Bolsonaro planeja enviar ao Congresso MP (medida provisória) que revê regras previdenciárias e um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS.
A MP vai estabelecer um bônus de R$ 57,50 a técnicos do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões. A expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus.
A medida seria uma ação moralizadora enquanto o governo finaliza proposta de reforma da Previdência. O novo pente-fino pode cortar até 2 milhões de benefícios. A medida provisória que muda regras e amplia bônus dos servidores deve ser assinada até segunda.
O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o pente-fino preparado pelo governo deve atingir mais de 2 milhões de benefícios pagos pelo INSS com indícios de ilicitude.
Depois da reunião com Bolsonaro, ele disse que a medida provisória que revê regras previdenciárias atingirá pessoas que já participam e que estão entrando no sistema e que deve ser assinada até segunda-feira, dia 14.
O pacote que passará um pente fino no INSS ainda está em análise pelo governo. Bolsonaro terá de dar o aval e publicar o texto a ser enviado para o Congresso Nacional.
O Pente-fino do INSS feito por Michel Temer cortou mais benefícios que o previsto. AS Perícia cancelou 80% dos auxílios e 30% das aposentadorias; e a de Bolsonaro deve fazer revisão ainda maior.
O processo gerou uma economia de R$ 14,5 bilhões com revisões de auxílios. É mais do que o triplo dos R$ 4,3 bilhões que a gestão de Temer calculava deixar de gastar ao longo de cerca de dois anos de revisões.
*JOSÉ LUIZ NETO éadvogado Militante do Escritório Luiz Neto Advogados Associados.
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