Já se comenta nos corredores da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, a viabilidade de um projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Câmara para ampliar o período em que pode ser realizada a eleição de renovação da Mesa Diretora da Casa.
Atualmente, o regimento estabelece que a eleição deve ocorrer obrigatoriamente em uma sessão ordinária de dezembro, no segundo ano da legislatura. A proposta sugere que a votação possa ser realizada durante o último trimestre do ano, entre outubro e dezembro, garantindo maior flexibilidade para a definição da nova composição.
A possível mudança busca permitir uma transição mais organizada entre a gestão que se encerra e a nova composição, além de facilitar o planejamento das atividades legislativas e administrativas.
O objetivo é garantir tempo hábil para que o próximo presidente conheça o funcionamento da Casa antes de assumir o cargo. “Hoje, o regimento da Casa determina que a votação só pode acontecer na última sessão do ano. Depois do encerramento das atividades, todos entram em recesso, e não há tempo hábil para o próximo presidente assumir, conhecer a estrutura e se preparar para o ano seguinte”, afirmou.
Cumpre por oportuno lembrar que a proposta não obriga a realização da eleição em outubro ou novembro, mas apenas amplia o período previsto no regimento, “Não quer dizer que a eleição vai acontecer agora. Pode ser até dezembro, mas não somente em dezembro”, concluiu.
A resolução entrará em vigor na data de sua promulgação, caso seja aprovada.
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