Paulo Afonso Tenta Corrigir Erro que Feira de Santana Levou ao STF e VenceuVereador Jailson Oliveira (PP) Busca reparar erro histórico da câmara de vereadores de Paulo Afonso
A Câmara de Vereadores de Paulo Afonso volta ao centro de uma polêmica que expõe o que muitos classificam como falha grave — ou até má-fé política — na condução de um projeto que poderia ter reduzido a taxa de esgoto no município ainda na legislatura 2017–2020.
Naquele período, foi aprovado projeto de lei de autoria do então vereador Jean Roubert, com objetivo de reduzir a taxa de esgoto de 80% para 45%. A proposta, que poderia representar alívio significativo para a população, acabou não sendo sancionada.
O episódio ficou marcado por articulações internas pouco transparentes envolvendo vereadores da época, incluindo o então presidente da câmara Pedro Macario, atualmente vice-prefeito do município e o vereador Zé de Abel,. O desfecho foi visto por parte da população como um vexame político.
À época, também integrava o Legislativo o atual prefeito Mário César Barreto de Azevedo, conhecido como Mário Galinho, que não teria atuado de forma efetiva para garantir a consolidação da proposta.
O Exemplo que Veio de Fora
Enquanto Paulo Afonso patinava politicamente, outros municípios avançavam.
Em Feira de Santana, a disputa pela redução da taxa de esgoto foi levada ao Judiciário e enfrentou uma batalha jurídica que durou mais de uma década. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu favoravelmente ao município, consolidando entendimento que abriu precedente para outras cidades questionarem a cobrança nos moldes praticados.
A decisão passou a ser vista como marco jurídico e político na discussão sobre a legalidade e proporcionalidade da taxa.
Inspirado nesse precedente, o município de Glória aprovou iniciativa semelhante, de autoria do vereador José Carlos Moreira, conhecido como Carlinhos do Brejo, propondo a redução da taxa de 80% para 40%.
A Retomada do Projeto em Paulo Afonso
Agora o vereador Jailson Oliveira retoma a pauta, apresentando novo projeto de lei com o mesmo objetivo: reduzir a taxa de esgoto de 80% para 40%, alinhando o município ao entendimento consolidado e aos exemplos de cidades vizinhas.
A iniciativa reacende o debate sobre o que ocorreu na legislatura 2017–2020.
Para críticos da época, o episódio representou:Falta de articulação institucional;Ausência de firmeza política;
Suposta negociação interna que inviabilizou a sanção do projeto;Descompromisso com o interesse coletivo.
Falha Política ou Má-Fé?
A grande questão que ecoa entre a população é: houve incompetência legislativa ou deliberada obstrução?
O fato é que, enquanto outras cidades enfrentaram judicialmente a discussão e obtiveram êxito, Paulo Afonso perdeu tempo político e institucional.
Hoje, com precedente favorável consolidado e modelo já replicado em municípios como Glória, a retomada do projeto por Jailson Oliveira coloca novamente a Câmara sob os holofotes.
Um Passado que Cobra Respostas
O episódio se tornou símbolo do que muitos classificam como um dos momentos mais constrangedores da política recente local: um projeto aprovado, mas não sancionado, em meio a articulações consideradas obscuras.
A pergunta que permanece é se a atual legislatura terá coragem política para corrigir o erro histórico — ou se o município continuará atrasado em relação às cidades que já avançaram na defesa do contribuinte.
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