Mais de 250 famílias no bairro Sal Torrado 2 correm o risco de perder suas casas em Paulo Afonso (BA) após avanço de um processo judicial de reintegração de posse movido pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF). A ação tramita desde 2007 e entrou em fase de cumprimento de sentença, reacendendo o temor de um despejo coletivo em larga escala.Guia turismo Bahia
Decisão recente da Justiça determinou que os atuais ocupantes da área sejam identificados e notificados, com prazo de 15 dias para desocupação voluntária. Caso não haja saída espontânea, o processo poderá avançar para remoção forçada, inclusive com uso de força policial.
A possível retirada das famílias preocupa lideranças comunitárias, especialistas e defensores de direitos humanos. Muitas das pessoas que vivem na área não são os ocupantes originais citados no processo, possuem casas consolidadas, vivem no local há anos e não têm para onde ir.
“Não estamos falando apenas de imóveis, mas de lares, histórias e dignidade”, afirma um morador.
SITUAÇÃO JURÍDICA AINDA PERMITE PROVIDÊNCIAS
Juristas destacam que a decisão ainda não determina despejo imediato, abrindo espaço para defesa dos atuais ocupantes. O entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reforça que remoções coletivas exigem planejamento, assistência social e alternativa habitacional, especialmente quando envolvem populações vulneráveis.
Ação da Prefeitura em programas de aluguel social e reassentamento
APELO AO PODER PÚBLICO
Moradores cobram atuação urgente da Prefeitura, da Câmara Municipal e de órgãos de habitação, para buscar uma solução negociada, justa e humanitária. Especialistas alertam que uma retirada sem planejamento pode sobrecarregar serviços sociais, ampliar a pobreza e gerar instabilidade urbana.
O clima entre os moradores é de medo, insegurança e resistência. Muitas famílias afirmam que não sairão sem uma alternativa digna, temendo que a execução da decisão provoque confrontos e agravamento da crise social.
“Não queremos confronto. Queremos uma solução justa para continuar vivendo com dignidade.”
O episódio já é visto como um dos maiores riscos de despejo coletivo na região nos últimos anos, exigindo sensibilidade do Judiciário, responsabilidade do poder público e diálogo entre as partes.
26/01
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