Economia

Paulo Afonso - Bahia - 10/10/2023

Dia 13 de outubro (após feriado do dia de Dia de Nossa Senhora Aparecida) é ponto facultativo em PA

Luiz Brito DRT BA 3.913 com informação da ASCOM/PMPA
Divulgação

Esta semana será curta para muitos trabalhadores pauloafonsinos, já que na quinta-feira (12), é comemorado O 'Dia de Nossa Senhora Aparecida', a Padroeira do Brasil, data que é feriado nacional.. Mas após o feriado, na sexta-feira (13), é um dia normal de trabalho, de acordo com advogados trabalhistas – exceto se houver uma lei municipal determinando que o dia é de descanso. Em Paulo Afonso, por exemplo, a prefeitura decretou ponto facultativo nas repartições municipais

A gestão reitera que durante o feriado, os serviços de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública, segurança e outros assim considerados essenciais não serão alcançados pelo Decreto n• 6441/2023.

O ponto facultativo é uma data comemorativa em que o expediente de trabalho pode ou não ser dispensado, de acordo com uma política de compensação de horas definida.

Vale destacar que devido à natureza do ponto facultativo, as empresas do setor privado não têm nenhuma obrigação perante a lei de dar folga aos seus colaboradores em tais dias, ficando a critério total delas declarar a dispensa do trabalho ou não.



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