Proibição de funcionamento durante a noite visa reduzir receptação de materiais furtados em PA, além de coibir a poluição sonora e perturbação do sossego.
Algum vereador independentemente de que lado seja, já devia ter apresentado à Comissão de Meio Ambiente da Câmara de PA, um projeto de Lei restringindo ao período diurno o horário de funcionamento de equipamentos que exerçam as atividades de reciclagem, buscando reduzir o comércio irregular de materiais furtados, especialmente fios de cobre. A medida não vai impactar os que exercem a atividade de forma regular e contribui para o controle de ruídos e a ordem urbana.
A limitação de horário dessas atividades, consideradas como de alto impacto ambiental e urbanístico, atuaria como instrumento de mitigação e controle indireto, ao limitar o funcionamento ao período de menor risco e maior capacidade de fiscalização.
Fonte/Autor: Bob Charles DRT BA 3.913