A justiça da Bahia determinou nesta sexta-feira,26, que a empresa Mota e Pereira Ltda, reassuma as atividades como empresa de transporte coletivo, em substituição a Atlântico Transportes LTDA. O processo se arrastava na justiça desde que a Prefeitura abriu licitação para exploração do transporte coletivo na cidade. O advogado João Leão recorreu da decisão inicial e na última sexta feira, o desembargador julgou e deu ganho de causa a Vitran determinando um prazo 60 para Atlântico desocupar a área.
A justiça declarou a nulidade das habilitações das empresas ATLÂNTICO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e VIA ENERGIA TRANSPORTE LTDA e em atenção ao princípio da continuidade do serviço público, determinou que a despeito da anulação, a empresa ATLÂNTICO TRANSPORTE E TURISMO LTDA permaneça executando os serviços decorrentes do contrato administrativo pelo prazo de sessenta dias. Após esse prazo a execução da concessão será reiniciada pela impetrante, no caso em tela a Mota Pereira Ltda (VITRAN)
Fonte/Autor: Bob Charles DRT BA 3,913