A força-tarefa da operação ‘Combustível Legal’ fiscalizou na última semana um total de 47 postos de combustíveis nas cidades de Paulo Afonso, Cícero Dantas, Jeremoabo e Ribeira do Pombal, localizadas nas regiões Nordeste e Norte da Bahia. A ação resultou em 24 autuações por irregularidades diversas. Reunindo órgãos das esferas estadual e federal, a Combustível Legal atua regularmente desde 2019, com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.
“A operação tem contribuído para aumentar a percepção de risco de quem estiver envolvido em irregularidades, ajudando assim a concorrência leal no mercado”, afirma.
Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) analisa aspectos relacionados à qualidade do produto comercializado, entre outros itens. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) faz o teste de qualidade dos combustíveis.
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O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explica.
Em Paulo Afonso é publico e notório que alguns postos vendem combustíveis a baixo da qualidade. Com a fiscalização era esperado que fosse divulgado o nome desses postos. Já não fazem fiscalização como antigamente.
Resta aos consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis encaminhar queixas e reclamações à Operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (Interior).
Fonte/Autor: Carlos Brito com Bob Charles