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Paulo Afonso - Bahia - 09/08/2025

A casa pode cair: A realidade da dispensa “sem disputa”.

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Antes as  empresas locais  ganhavam todas as licitações. Agora isso mudou.
Antes as empresas locais ganhavam todas as licitações. Agora isso mudou.

Um vereador e um advogado de Paulo Afonso, estão ultimando os preparativos para ingressarem  com uma ação junto ao ministério público estadual e federal por improbidade administrativa, contra o prefeito Mário César Barreto de Azevedo (PSD). O objeto em questão trata da dispensa de licitação sem "disputa". Contudo, a sua eficácia está sendo questionada. Antes as  empresas locais  ganhavam todas as licitações. Agora isso mudou

As chamadas dispensas de licitações adotadas pela prefeitura, que coincidentemente são ganhas por empresas de  outros municípios, em detrimento do empresariado local, que é sumariamente excluído, proporcionando um prejuízo incalculável para as empresas locais e o comércio. 

Essa dispensa de "disputa" levanta ligeira hipótese de que foi criada artificialmente com o objetivo de afastar o empresário local do processo licitatório. Contudo, essa não parece ser a melhor interpretação. Há quem questione por exemplo a procedência dessas empresas. 

 

Fonte/Autor: Bob Charles DRT BA 3.913

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