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Paulo Afonso - Bahia - 29/07/2025

Nota de Esclarecimento e Repúdio à Desinformação no Povoado Juá

Divulgação

A Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos e Busca dos Caminhos para Regularização do Povoado Juá, formada em reunião realizada em 17 de julho de 2025, vem a público esclarecer os fatos e repudiar veementemente a disseminação de informações falsas e caluniosas que têm circulado em relação ao processo de regularização das terras na região. É inadmissível que, em um momento tão sério, pessoas mal-intencionadas tentem semear a desinformação e o caos, denegrindo a imagem de indivíduos sérios e com reputação ilibada, que há anos prestam serviço à comunidade.

Informamos que, no dia 17 de julho de 2025, foi realizada uma reunião fundamental para tratar da regularização da área do Povoado Juá. Este encontro, de extrema importância para todos os moradores, foi presidido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Paulo Afonso/BA. A presença e a condução do Ministério Público conferiram total legalidade ao ato, garantindo transparência e segurança jurídica aos passos que serão tomados em conjunto com todos os interessados.

Durante a reunião, diversos pontos importantes foram deliberados por consenso. Ficou estabelecido que as ações serão encaminhadas no sentido de garantir tanto as áreas individuais quanto a área coletiva, com suas devidas garantias de propriedade. Para isso, foi formada uma comissão composta por representantes de ambos os grupos de moradores , com o objetivo de buscar a melhor solução jurídica e acompanhar os trabalhos técnicos de mapeamento e regularização. O INCRA, inclusive, já foi oficiado e as respostas com os registros existentes na área estão sendo aguardadas.

Diante disso, repudiamos a nota mentirosa e caluniosa que tem sido divulgada na comunidade. Afirmações como a de que "toda a área do Juá... foi transferida, sem autorização da Comunidade para o INCRA do Senhor Américo Vieira Lima" e a insinuação de "golpe" são irresponsáveis e não condizem com a realidade dos fatos e com o diálogo que está sendo construído sob a égide do Ministério Público.

Os responsáveis pela criação e divulgação dessas fake news terão que responder civil e criminalmente pela calúnia e difamação irresponsavelmente propagada em suas redes sociais. A honra e a imagem das pessoas e da comunidade são valores protegidos por lei, e as medidas cabíveis serão tomadas para coibir tais práticas.

O único foro legítimo e com credibilidade para discutir e deliberar sobre a regularização das terras do Povoado Juá é aquele que conta com a orientação e a participação do Ministério Público e de todos os interessados, conforme demonstrado na recente reunião. Qualquer outra informação forjada na desinformação e na mentira deve ser desconsiderada.

Informamos que, no momento, a comissão não determinou nenhuma outra reunião. Assim que a proposta de trabalho for fechada, após o recebimento das respostas do INCRA e a análise conjunta com o CRT, uma nova reunião será agendada com a Comissão para finalizar a proposta antes de apresentá-la a toda a comunidade do Juá

A comissão do Povoado Juá reafirma seu compromisso com a verdade, a justiça e a busca pela regularização de suas terras de forma legal e transparente, sempre sob a orientação das autoridades competentes.

 

 

Fonte/Autor: A Comissão

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