O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, confirmou, nesta terça-feira (10), que o governo vai enviar a proposta que reintroduz o imposto sobre transações financeiras – batizado de CP (Contribuição sobre Pagamentos) – para reduzir gradualmente os impostos que as empresas pagam sobre a folha de salário dos funcionários.
A nova tributação sofre resistências junto ao parlamento e à opinião pública e é frequentemente comparada à antiga CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira).
Segundo o secretário, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40% e cada operação de débito e crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%. A proposta foi apresentada nesta terça-feira, durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional, em Brasília (DF).
A ideia do governo é desonerar a folha de salários – demanda do setor de serviços, mais afetado pelas propostas de simplificação tributária em discussão no parlamento – e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e apresentar um novo tributo, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que vai unificar PIS e Cofins, com alíquota de 11%. Este imposto é mais tímido do que o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) discutido na Câmara dos Deputados ou o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), em debate no Senado Federal.
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