Natural de Jacobina, o deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT) se diz um “cabra do sertão”. “Eu sei o que é cagar no mato, beber água barrenta, morar no escuro”, afirma. Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, ele defende o debate conceitual para ampliar a compreensão dos temas e dispara: “temos uma elite que é escravocrata”. Nesta entrevista, também transmitida pela TV Alba, o parlamentar diz que o PT foi vítima de uma campanha difamatória implacável e que corre muito pela Bahia para defender os movimentos sociais.
O senhor foi eleito com o slogan “Sebo nas canelas”, que dá a ideia de quem está sempre correndo, atarefado. Até que ponto esse slogan continua atual?
Esse slogan, inclusive, foi uma controvérsia, porque nossos assessores achavam que não era slogan de campanha. Mas como o nosso mandato é construído pelos movimentos sociais, então tem sido muita correria. É um desafio muito grande representar o conjunto dos movimentos sociais. São muitas pautas, muitas demandas. E a gente precisa, sim, ter muita correria, muito sebo nas canelas pra dar conta do recado.
O senhor tem raízes sertanejas e foi quem deu a ideia de instituir na Assembleia a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Inclusive, conseguiu aprovar um projeto de sua autoria sobre compras emergenciais, por parte do governo, de produtos do setor. O que mais tem feito em benefício da agricultura familiar?
Trabalhei a vida inteira com os agricultores familiares, as comunidades quilombolas. Esse projeto foi uma demanda dos agricultores organizados que ajudaram a construir nosso mandato. E temos enfrentado outras pautas relacionadas à agricultura familiar. Por exemplo, a questão do acesso à água no meio rural. Quem mora na cidade e bebe água potável não sabe o que é beber água barrenta e ter que carregar lata d’água na cabeça. Estamos debatendo tanto a água para consumo humano como para produção de alimentos e dessedentação animal. Estamos batalhando muito para que essas pautas avancem e a sociedade possa tomar conhecimento da realidade que aflige o povo no semiárido.
Em relação aos movimentos sociais, é um setor que encontra muitas divergências em relação aos temas e à forma de luta. Como é lidar com tanta diversidade de ideias e poder fazer as denúncias necessárias?
O nosso mandato tem um perfil diferente. Esse deputado aqui é um cabra do sertão. Eu sei, me permita, o que é cagar no mato, beber água barrenta. Sei o que é morar no escuro, em casa de enchimento. O nosso mandato tem essa origem. Fui eleito e não tive nenhum prefeito me apoiando. Não tenho dinheiro. E como é que um cabra da roça sem dinheiro quer virar deputado sem prefeito, sem vereador? Nós conquistamos isso porque articulamos o conjunto dos movimentos sociais respeitando a sua diversidade. Cada movimento tem sua dinâmica, sua lógica, e nós não entramos na dinâmica, na lógica, na disputa local. O que pautamos aqui são as pautas políticas. Por isso a gente faz esses enfrentamentos necessários para defender os interesses do povo.
Mas os movimentos sociais encontram divergências entre os próprios representantes da esquerda, não?
É da dinâmica, não tem como ter unidade. Os movimentos sociais são muito diversos. E as divergências são saudáveis, as críticas são necessárias. O homem público que não tiver maturidade para ser criticado, reconhecer seus erros, ajustar a sua trajetória, está fadado ao fracasso.
O senhor preside a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que tem um histórico de luta. Como tem sido debater os temas de interesse do colegiado e da sociedade nesse setor?
Quando assumi a comissão estabeleci um objetivo: fazer o debate conceitual, porque direito humano não é defender bandido, ter polícia na rua ou dentro da casa de cada um. Direito humano é direito à saúde, à educação, à alimentação, a ter uma vida de qualidade. E segurança pública é um conceito mais amplo, não só polícia na rua. Metade da violência, dos feminicídios e dos abusos que as mulheres sofrem é dentro de casa. Nós precisamos ampliar essa compreensão. Vamos fazer audiências públicas territoriais para debater qual entendimento que a sociedade tem sobre direitos humanos e segurança pública. Estamos chamando a sociedade civil e o poder público. Já fizemos a da região metropolitana de Salvador e ainda vamos fazer as da região Oeste, da bacia do Rio Grande e também do Sul. Além disso, já realizamos 14 audiências públicas. Discutimos o despejo zero, o salário de nível superior da Polícia Civil. Debatemos a violência contra a juventude negra, a LGBTfobia, a mortalidade materna, a questão dos refugiados imigrantes, a privatização dos parques. Estamos tendo a oportunidade de avançar nesse debate, mesmo com a pandemia.
O senhor é autor de um projeto de lei que obriga empresas de segurança a oferecer cursos de capacitação para seus agentes, com foco nos direitos humanos e no combate ao racismo e à LGBTfobia. Por que apresentou esse projeto?
Você lembra do caso Atakarejo? Você acha justo dois jovens roubarem alimentos e o supermercado chamar o tráfico ao invés da polícia? Os traficantes foram na loja, pegaram os jovens e mais tarde eles apareceram mortos com mais de 50 tiros. Um teve o coração arrancado. Nós precisamos formar os nossos profissionais para respeitar os direitos humanos. Não podemos aceitar que vigilantes despreparados possam ter o poder de condenar as pessoas à morte. As pessoas precisam ter seus direitos respeitados. Temos que acabar com o racismo, o preconceito. Esse projeto visa exatamente trazer esse diálogo com a sociedade. Projeto que nos foi pautado pelo movimento negro da Bahia.
Há também um projeto de lei seu que institui o programa Bahia na universidade, concedendo bolsas de estudo de 50% ou mais a alunos de baixa renda em instituições particulares de ensino superior. Em que pé está essa discussão?
Esse projeto deve estar indo para a Comissão de Constituição e Justiça e a gente espera que avance. Tem muitas universidades que devem impostos ao Estado e têm dificuldade de pagar. Nossa ideia é, ao invés de pagar ao Estado, que dê uma bolsa para um aluno negro da periferia pra que ele possa virar doutor, pra gente acabar com essa história de que filho de pobre preto tem que morrer pobre. E para isso a gente precisa criar oportunidades.
Que outros temas movimentam seu mandato?
Um tema que me chama muito a atenção e me deixa indignado é como os nossos indígenas são tratados. Em Porto Seguro não tinha lá os índios Pataxós? Pois hoje são sem terra? Outro dia, a prefeitura de Porto Seguro mandou derrubar as cabanas dos índios na beira da praia. As dos brancos empresários ficaram lá de pé. Estou falando de Porto Seguro, mas você pode pegar os Truká do norte do estado que foram expulsos de suas terras. Hoje eles se aldeiam numa terra de ocupação e são ameaçados por fazendeiros. Os nossos indígenas vivem numa situação sub-humana. Tem gente que acha que índio tem que viver no mato, sem direito à água, à energia, à saúde, à educação. Isso não podemos aceitar. Eu sou o único deputado nesta Casa que tenho um índio na minha assessoria. O nosso papel é também o de mostrar que precisamos respeitar os nossos indígenas, nos orgulhar desse povo, protegê-los.
O senhor compõe a base de apoio do governador Rui Costa mas se permite também discordar das ações do governo?
Eu sou um deputado que tem um lado na política. Eu apoio e defendo o governo do Partido dos Trabalhadores que melhorou a vida do nosso povo, mas o que precisa ser criticado a gente critica. Recentemente, subi na tribuna para cobrar do governador a instalação de uma delegacia de apoio às mulheres no território do Piemonte em Senhor do Bonfim. Aquele território é onde mais as mulheres e as crianças são violentadas. E nós criticamos e cobramos. A gente tem que ter autonomia.
Nesta época em que os partidos políticos começam a se articular de olho nas eleições de 2022, que mudanças o senhor vislumbra na base de apoio do governador Rui Costa?
O grupo político que o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner comandam é muito coeso e, sinceramente, não tenho a expectativa de que vai haver mudanças, rompimentos. Até porque o que o governador Rui Costa tem feito e os nossos aliados têm mostrado é na direção da unidade desse projeto político que está efetivamente melhorando a vida do nosso povo na Bahia.
O vice-governador João Leão, do PP, sempre que pode deixa escapar a ideia de que o partido tem capital político para pleitear a cabeça de chapa na disputa ao Palácio de Ondina. O que pensa a respeito?
Eu vejo com muita naturalidade e tranquilidade. João Leão é um grande líder, assim como [o senador] Otto Alencar. Nós não estamos no processo eleitoral, não é ano de eleição, as convenções ainda vão ser no ano que vem. Então é legítimo e necessário, não tem problema nenhum. Por que João Leão não pode ser governador? Mas essa definição só vamos ter mais na frente.
Que outros nomes da base aliada são mais propensos a pleitear um protagonismo maior na disputa pelo governo?
Eu vejo muita gente falar do senador Otto Alencar como uma liderança que tem feito um trabalho extraordinário, e muitos prefeitos têm o desejo de vê-lo como governador. E também João Leão. São duas grandes lideranças. Faz parte do processo da constituição democrática. Aquela coisa da época do chicote aqui na Bahia, do manda quem pode e obedece quem tem juízo, isso acabou.
Filiado ao PT desde o início da sua atuação parlamentar, como avalia o sentimento antipetista de grande parte da população?
O PT foi vítima de uma campanha difamatória implacável. Na minha opinião, o grande ‘erro’ que Lula e o PT fizeram foi botar seu filho na universidade, os agricultores pra andar de avião, o filho da empregada doméstica pra virar doutor. Foi a gente ter casa própria, sair do escuro, deixar de beber água barrenta. Foi a gente ter dignidade. Mas temos uma elite que é escravocrata, que acha que pobre preto tem que ser cidadão escravo, sem poder ir no cinema, se alimentar direito. A gente viu na mídia as pessoas indo pro supermercado pra pegar osso. As pessoas caíram nessa campanha achando que o problema do Brasil era o PT, que se tirasse o PT ia melhorar. Agora estão vendo que quem está pagando a conta dessa mentirada toda é o povão que está aí sofrendo. E qual o resultado disso? Prenderam Lula injustamente. Um homem de mais de 70 anos que ficou 580 dias preso. Acharam que Lula ia endoidar na cadeia. Pois saiu de lá mais vivo e forte do que nunca e hoje lidera o processo eleitoral no país.
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