O Pacto Federativo, que foi entregue nesta terça-feira, 5, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% de sua receita total.
O governo não informou, até o momento, quantas localidades seriam atingidas pela nova regra. Segundo o secretário de Fazenda do ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, 1.254 cidades tem o potencial de serem atingidas. A extinção dos municípios que tivessem dentro desses requisitos aconteceria a partir de 2026, caso a PEC do Pacto Federativo seja aprovada.
O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo a última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada em agosto. O número equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros. Desses, três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.
Cidades baianas podem sumir do mapa
A Bahia tem dez municípios com menos de 5 mil habitantes, que poderão ser extintos pelas novas regras, caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A cidade baiana menos populosa é Maetinga, município na região de Brumado criado apenas em 1985, como desmembramento de Presidente Jânio Quadros.
Veja a lista completa
1. Maetinga (BA) - 3161 habitantes
2. Catolândia (BA) - 3577 habitantes
3. Lafaiete Coutinho (BA) - 3724 habitantes
4. Lajedinho (BA) - 3783 habitantes
5. Lajedão (BA) - 3955 habitantes
6. Ibiquera (BA) - 4044 habitantes
7. Dom Macedo Costa (BA) - 4058 habitantes
8. Contendas do Sincorá (BA) - 4066 habitantes
9. Aiquara (BA) - 4446 habitantes
10. Gavião (BA) - 4463 habitantes
Enviar para um amigo
Versão para impressão
