Política

Paulo Afonso (BA) - 19/09/2011

Câmara aprova Lei Anti-fumo para ambientes fechados em Paulo Afonso

Luiz Brito com informação de Washington Luís
Divulgação

Foi aprovado nessa segunda-feira, (19)  por unanimidade dos vereadores presentes, Projeto  de Lei nº. 021/2011 do presidente da Câmara Regivaldo Coriolano da Silva (PC do B) que proíbe o fumo em ambientes publicos fechados. A lei vai para a Prefeitura para que o prefeito sancione e possa entrar em vigor, devendo isso acontecer em um prazo máximo de 60 dias. Com a aprovação do projeto, a população fumante de Paulo Afonso, considerada significativa, entre os jovens de 18 a 24 anos, fica proibida de fumar em ambientes publicos federais, estaduais e municipais. Dirigentes do Fórum, Câmara, e das repartições públicas do município  terão que se adaptar a nova medida, alertando os clientes fumantes. Ao mesmo tempo em que a Câmara aprova uma lei proibindo o fumo em repartições publicas, deveria também propor ao município a construção de um centro de tratamento para os fumantes. Esse centro seria de responsabilidade do Poder Executivo, obedecendo às diretrizes da Política Nacional de Controle do Tabagismo.

 

 


 


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