Política

Paulo Afonso - Bahia - 11/08/2020

MPF vai investigar compras da prefeitura de PA com cotação de preço de empresa fantasma

Luiz Brito DRT/BA 3.9134
Foto: Divulgação

O radialista e pré candidato a vereador Gil Leal(PSB), mostrou que não está para brincadeira, e ontem protocolou no Ministério Público Federal uma denúncia gravíssima contra a gestão do atual prefeito Luiz de Deus (PSD).

Segundo a denúncia, a prefeitura realizou compras de equipamentos, entre os quais os famosos respiradores e um aparelho de Raio-X, num total de R$ 321.800,00 (trezentos e vinte e um mil e oitocentos reais) por meio de 02 processos administrativos.

Em ambos os casos  houve um mesmo vencedor, e esta empresa concorreu com uma outra que se encontra extinta perante a Receita Federal, desde 2018, conforme documento abaixo.



 A empresa, que tinha nome fantasia HEALTH CARE, apresentou cotações em pelo menos dois processos de compras, conforme vê-se das imagens abaixo:

 



Nota-se inclusive nas imagens que nenhuma das cotações está datada, e uma delas sequer está assinada.

O radialista apresentou a denúncia na Rádio Angiquinho, no programa Radar da última sexta feira, e até a publicação desta reportagem a Prefeitura de Paulo Afonso não havia divulgado nenhuma nota sobre o assunto, mesmo tendo sido este, o assunto que inundou as redes sociais durante todo fim de semana, dividindo holofotes apenas com o “aglomeródromo intinerante” que a Prefeitura realizou no Povoado Juá, seguido de um nababesco banquete, onde nas fotos dava-se para imaginar que nos brindes gritavam: “Viva o COVID!”, tamanho era a falta de bom senso e porque não dizer, a falta de responsabilidade com a comunidade.

Mas voltando ao assunto, na denúncia, o radialista acusa a prefeitura de utilizar a empresa como um “fantasma” para apenas fazer parecer que houve cumprimento das formalidades exigidas, conforme trecho que extraímos da peça enviada ao MPF:  “O caso ora apresentado nos parece ser de enorme gravidade pois houve por parte da gestão a utilização de meio fraudulento para tentar demonstrar o cumprimento da norma e dos princípios aplicáveis ao procedimento, por meio do uso de empresa de fachada para dar uma falsa impressão de regularidade do procedimento.”

O colunista não é do meio jurídico, mas após ler detalhadamente a denúncia e ver os documentos, nos parece muito clara as irregularidades apontadas pelo radialista, e causa espécie a falta de um controle mínimo da gestão para permitir que uma situação como está ocorra. Ou será que o controle não ocorreu porque quiseram? Já que a prefeitura preferiu o silêncio, com a palavra agora, o Ministério Público Federal .

 

   



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