Política

Paulo Afonso - Bahia - 06/08/2020

Urgente: O BTN comporta um conselho tutelar

Geraldo Alves – comunicador popular
Foto: Divulgação

Com o avanço da pandemia e naturalmente maior tempo de permanência nas residências os índices de violações de direitos têm sofrido uma escalada assustadora e carecem de maior presença do poder público no sentido da garantia dos direitos da criança e do/ a adolescente. A tomada de descrições é evidente que carece de contar com agentes públicos comprometidos em elevar a qualidade de vida da nossa população e em especial aos/ as em situação de vulnerabilidade e risco social.

O complexo BTN/mulungu com parte da área rural tem uma população superior à 50 mil habitantes, motivo mais do que o suficiente para que tenhamos políticas públicas afirmativas. O parlamento municipal parece alheio aos assuntos que impactam diretamente no, bem comum.

É de domínio publico que atualmente o conselho tutelar da cidade de Paulo Afonso – BA, conta com apenas 05 membros eleitos/ as e que atual em “rodízio” de escala, ou seja, mesmo tendo 05 conselheiros/ as. Nós não dispomos de ambos integralmente. Como tem se tornado hábito o “argumento” de constitucionalidade, enquanto “leigo” em prática jurídica. Assumo o desafio de algum jurista apresentar uma possível inconstitucionalidade da ampliação do número de conselheiros.

Em um breve diálogo sob a condição de anonimato populares têm nos relatado que o “centro” comercial do BTN vem carecendo de maior presença do poder público. As portas das lojas constantemente ocupadas por crianças e adolescentes que vez ou outra se envolvem em situações pouco segura. O alerta as autoridades constituídas e a responsabilização de eventuais violações de direitos ficam por conta da “ausência” do poder público. Exigimos uma tomada de decisões.

 


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