Política

Paulo Afonso (BA) - 16/09/2010

Líder da oposição é contrário ao Projeto “Toque de Acolher”

Bob Charles DRT / BA 3.913

Representantes de diversos segmentos da sociedade pauloafonsina, participaram na segunda-feira, (13) no auditório do Memorial CHESF, de uma audiência com o objetivo de debater o "Toque de Acolher", medida adotada em alguns países e cidades brasileiras - a exemplo de Santo Estevão - que impõe limites de horários para a permanência de crianças e adolescentes nas ruas, visando diminuir a prática de atos infracionais. Alguns vereadores de Paulo Afonso presentes à audiência pública, apresentaram suas opiniões sobre o projeto de lei que propõe a instituição do "Toque de Acolher" no município. O líder da oposição Celso Brito Miranda foi o primeiro a se mostrar contrário à instituição do "Toque de Acolher", ele disse que a medida fere o direito à liberdade. "Combato a proposta por princípios", disse.  A sociedade tem que pensar muito sobre essas medidas, pois  Leis, nós temos muitas,  como diz Montesquieu "Leis que não tem utilidade só trazem prejuízo para as que estão em atividade". Já os eu colega de partido José Gilson Fernandes acredita que será necessário realizar várias discussões para que o projeto surta efeitos positivos "Sou favorável, desde que, seja implantada toda infra-estrutura necessária para o funcionamento do projeto e firmadas as parcerias entre os poderes legislativo, executivo, judiciário e entidades que estão relacionadas com os problemas da criança e do adolescente". O vereador Marquinhos do hospital apóia a implantação do Toque de Acolher em Paulo Afonso " essa medida irá nos ajudar a disciplinar os nossos jovens. Sabemos que hoje em dia não existe respeito entre pais e filhos. A essência do amor, da obediência e do afeto precisa ser resgatada. "Eu acredito que será possível ajudar os pais com a implantação deste projeto". O vereador e radialista Osildo Alves que atuou como mestre cerimônia, disse que não pode ser contra uma medida que tem contribuído de forma efetiva na diminuição da criminalidade, O projeto, apesar de polêmico, tem o respaldo de grandes juristas e principalmente da população em geral. Com ele, as crianças e os adolescentes estarão mais protegidos, e os pais junto com a sociedade estarão mais tranqüilos e seguros. "Todos ganham com a medida". Para uma professora que não quer se identificar, os acolhidos, caso a lei seja aplicada, serão pretos e pobres. A professora considera "política indecente, criminalizar os nossos jovens, tê-los como responsáveis pela violência". O projeto significaria manter os jovens confinados em suas casas. Paulo Afonso não pode ser transformada em uma província.

O juíz José  de Souza Brandão - juiz que baixou a portaria instituindo a medida "Toque de Acolher" nas comarcas de Santo Estevão, Ipecaetá e Antônio Cardoso -, em entrevista concedida ao programa 1ª Hora da Radio Bahia Nordeste fez questão de dar ênfase à aceitação popular da medida. "A maioria das pessoas é favorável" . O projeto, por enquanto, só encontrou resistência na Câmara de vereadores de Feira de Santana. O magistrado informou que a medida não funciona em situações festivas como Micareta, Carnaval, São João, São Pedro, Natal, aniversários das cidades e festas de tradição local; menores retornando da escola, atividade religiosa, esportiva, escolares, entre outras atividades consideradas lícitas. 

 

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