Política

Paulo Afonso - Bahia - 14/05/2020

Vereador sugere que prefeito isente população de baixa renda da taxa de iluminação

Assessoria Parlamentar
Foto: Divulgação

O vereador Marconi Daniel Melo Alencar (PODEMOS) vai propor por meio de um PL ao prefeito Luiz de Deus a suspensão da cobrança da contribuição para custeio da iluminação pública de Paulo Afonso (TIP). O projeto de lei será enviado em caráter de urgência para votação dos vereadores e impactará no público beneficiado pela tarifa social, amenizando os efeitos econômicos causados pela pandemia aos moradores de baixa renda do município.

Na proposta, a medida suspenderá a tarifa de iluminação por 120 dias para quem consome até 220 kWh e é beneficiário da tarifa social. Dessa forma, serão contemplados os consumidores inscritos no Bolsa Família, CadÚnico e outros sistemas que comprovem condição de pobreza, conforme a legislação. MD levou em consideração ainda o fato deste público, mesmo com menor consumo de energia, ser o segmento mais afetado por essa despesa no orçamento doméstico mensal.
"Quando abrimos mão desse tributo, existe uma perda de receita considerável para a prefeitura. Mas diante desse quadro em que a população faz um grande esforço, decidimos tomar essa medida para ajudar a população de baixa renda. É um momento em que todos precisam fazer sacrifícios e trabalhar pensando em coletividade para que possamos superar a pandemia e também a crise econômica que já é real", justifica Marconi Daniel .
A suspensão da tarifa de iluminação se soma a outras medidas econômicas adotadas em Paulo Afonso para a convivência com a crise do novo coronavírus.

Marconi Daniel reitera que o prefeito já devia ter prorrogado os prazos e descontos dos tributos municipais (IPTU e ISS). Se pensasse melhor, ele devia inclusive,  antecipar também o pagamento da primeira parcela do 13° salário aos funcionários.


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