Política

Paulo Afonso - Bahia - 23/03/2020

Proposta quer prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, Gordo de Raimundo é o maior beneficiado

Luiz Brito
Foto:Divulgação

Os atuais prefeitos dos 5.570 municípios brasileiros  podem ficar no mandato até o ano de 2022. Isto pode acontecer caso seja aprovado em definitivo o projeto que unifica todas as eleições em um pleito geral e determina o fim da reeleição para os cargos executivos.

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, já emitiu parecer favorável à PEC 376, que trata sobre o período de vigência de mandatos políticos. Caso a medida seja aprovada, cai como uma luva para o prefeito de Santa Brígida, Gordo de Raimundo (PT) que encerra seu segundo mandato agora em dezembro e teria mais dois anos de bonus. 

O autor da PEC da unificação das eleições em 2022, Rogério Peninha (MDB-SC), alega que o Brasil está saturado de fazer eleições de dois em dois anos e que a economia por pleito seria da ordem de R$ 5 bilhões por parte da justiça eleitoral. A medida visa alinhamento dos mandatos políticos de gestores de estados e municípios. Nesse caso os cargos municipais passam a ser disputados juntos com os estaduais e federais. Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022.

A mobilização política é para que a medida seja aprovada esse ano na Câmara Federal, para que já possa ser implementado no próximo ano.  Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores serão beneficiados com mais dois anos de mandato. Mas políticos do Executivo não poderão disputar reeleição.

Além do alinhamento dos pleitos, a medida aumenta de 8 para 10 anos, o mandato de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos, põe fim à reeleição para prefeitos e governadores. Deputados também querem limitar o número de reeleição para o legislativo, que hoje não tem nenhuma restrição.
Até o momento os prefeitos ainda não se pronunciaram sobre a proposta e qual a opinião dos executivos.


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