Regional

Paulo Afonso - Bahia - 16/11/2019

Santa Brígida: Em nota prefeitura esclarece demissões de servidores aposentados

Assessoria de Comunicação - Marcelo Bezerra de França
Foto: Ilustração

Em matéria publicada em sites e portais da cidade de Paulo Afonso, foram colocadas em questionamento as demissões realizadas pela administração da Prefeitura Municipal de Santa Brígida, que tem Carlos Cleriston de Santana Gomes, o Gordo de Raimundo, como prefeito. O texto tratou referente aos funcionários aposentados que ainda exerciam função dentro do município. 

De acordo com o Procurador Jurídico do município, Tiago Duarte de Miranda, trata-se de narrativa errônea e fora de contexto. Segundo o procurador, não existe a condição ímpar de se colocar profissionais em vagas que antes ocupavam diante de demissões previstas em lei. 

Ele ressalta que há pouco tempo foi comunicado ao município, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já havia  solicitações de aposentadorias junto ao respectivo instituto federal.

“A aposentadoria é uma das formas de efetivação de vacância, segundo o Estatuto do Servidor Público”, ressalta o procurador.

“Inobstante, o Art. 44 da Lei Municipal n° 023/200 (Estatuto do Servidor Público Municipal) prevê a aposentadoria como forma de vacância de cargo público", complementa.

O prefeito Gordo de Raimundo enfatiza que trabalha com o cumprimento da lei. "Não distante temos grupos que visam, em maior ou menor escala, ação com o objetivo de burlar a condição de interpretação do fato pela população relacionando de forma rasteira e vil, ações que, segundo o Estatuto do Servidor estão totalmente equacionadas", fala o prefeito. 

O gestor ressalta que o objetivo desta nota é tornar os fatos claros e simples para a população da cidade de Santa Brígida que lhe confiou à gestão municipal.


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