Polícia

Paulo Afonso - Bahia - 21/01/2019

Comandante da PM diz que vai combater a perturbação sonora em Jeremoabo

Luiz Brito DRT/BA 3.913
Foto: Reprodução RBN

Está difícil ter sossego à noite em Jeremoabo. A população tem sido vitima de poluição sonora. Além da perturbação sonora que acontece todos os dias, o maior número de denúncias sobre acontece no centro de Jeremoabo. A  maior incidência do alto volume emitido por veículos é registrado nos finais de semana.

De acordo com a Lei Anti-poluição Sonora, o cidadão que se sentir atingido por ações, seja na rua ou na vizinhança que causem barulho ou quaisquer perturbações à ordem e paz públicas, deve fazer denúncia através do número 190 da Polícia Militar.  

Em 2017 o juiz substituto Dr. Daniel Pereira baixou Portaria Judicial proibindo, todavia ultimamente a portaria perdeu força. A população tem reclamado de “carros de som” abusivos, principalmente nos finais de semana.

 A reportagem na Rádio Nova Alvorada FM conversou hoje de manhã pelo telefone com o comandante do 20 BPM, Coronel Carlos Humberto sobre o assunto. O comandante disse que a PM  está atenta a essa questão do barulho excessivo de som em Jeremoabo,  e que  quando isso ocorrer  a pessoa deve ligar imediatamente  para o 190 ou informar  o nome do proprietário do carro de som  e a placa do veículo que vamos tomar providência, punindo o infrator, enfatizou o Cachorrão.  

Ainda segundo populares, o excesso em relação aos chamados “paredões de som”, que ligados com volume superior ao permitido por lei, estão perturbando principalmente o silencio dos moradores do centro da cidade.

Multa e prisão

A pena prevista na lei de contravenções penais para perturbação do sossego é de até três meses, já para poluição sonora varia de um a quatro anos de prisão. O infrator responde em duas esferas: penal e administrativa, sendo a condução do autor imediata à delegacia e a apreensão da aparelhagem de som utilizada. Em caso de veículo, o carro é recolhido, sendo parte do instrumento de crime.


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