Quase 75% dos municípios baianos vão demitir servidores. O motivo é ter excedido o limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A estimativa foi dada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que afirmou que, além da demissão, as cidades baianas devem sofrer com redução de serviços essenciais e atrasar o pagamento do 13º salário. Como divulgado por este Blog, no norte do Estado várias cidades já promoveram cortes, entre elas Juazeiro, Casa Nova e Campo Alegre de Lourdes.
Diante da situação, prefeitos baianos irão a Brasília (DF) no fim deste mês para pressionar o governo federal e o Congresso. O movimento é nacional e estimulado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Eles querem solução para a receita municipal.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, afirmou que as agendas são importantes para destravar propostas de interesse dos municípios.
Um encontro com o presidente da República, Michel Temer (MDB), será realizado na próxima segunda-feira (19), primeiro dia de mobilização. Os prefeitos irão reivindicar pautas como o Encontro de Contas, Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, entre outras. Na terça (20), os prefeitos irão se reunir no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir o julgamento dos repasses dos royalties de petróleo para os municípios.
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