Regional

Paulo Afonso - 02/05/2010

Prefeitura e Justiça deflagram campanha para combater exploração sexual

Bob Charles

A empolgação com as perspectivas de melhoria da infra-estrutura e de atração de investimentos com o Moto Energia é notória, mas há outra preocupação: os problemas sociais decorrentes do evento. O possível aumento da exploração sexual de crianças e adolescentes, que preocupa organizações da sociedade civil e do poder público que atuam na área, está entre as potenciais conseqüências negativas da festa. Não foi por acaso que na quinta-feira, (29) a Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através da Comissão de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, aproveitou o momento especial para desencadear uma campanha de esclarecimento contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com o objetivo de debater com a sociedade civil, poder público e empresários do ramo hoteleiro (pousadas e motéis), para sensibilizá-los de que não só o praticante, mas também os aliciadores e facilitadores podem ser punidos pela ação criminosa, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal. Na reunião também foram informadas e esclarecidas às leis federais e municipais que regulamentam a hospedagem e a frequência de crianças e adolescentes em hotéis. Estiveram presentes ao encontro Hugo Cassiano, do Ministério Público; Mirela Santana, delegada da DEAM; Gicelma Oliveira, coordenadora da Comissão de Enfrentamento ao abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Janisabel de Assunção, coordenadora da Proteção Social Especial; além de representantes da Chesf, CREAS, CRAS, Programa Educar, UNEB, Secretária de Educação, Polícia Militar, Lar da Criança Vicentina e Casa da Gente  A rede de exploração sexual começa quando o turista chega na cidade e pergunta para o taxista onde pode encontrar uma garota e finaliza quando o dono do hotel permite a entrada da adolescente". Segundo a Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, (DEAM) Dra. Mirela Santana a diminuição de flagrantes em motéis de Paulo Afonso caiu consideravelmente depois de um trabalho de conscientização desencadeado pelo município, justiça e pelos próprios empresários do ramo que tem tido mais cuidados com a entrada de clientes para fins de exploração sexual, além da comunidade que tem contribuído. Ressalte-se aí  a responsabilidade principal das famílias em fiscalizar, orientar e educar as crianças e adolescentes dos malefícios da pratica do sexo precoce. Prova disso é a preocupação de todos:  JUIZ, PROMOTORES E DELEGADOS com as nossas crianças e adolescentes, como se faz prova com a recente portaria n. 01/2010 da Juiz da Infância e Juventude, Dr. Marley Cunha Medeiros  numa tentativa de coibir violação de direitos à criança e adolescente a alcançar mudança de cultura local. Quem observar que existe alguma criança entrando num motel, hotel ou bar com um adulto, quando observar a existência de algum sistema de exploração comercial envolvendo adolescente, ligue para  190, delegacia municipal e conselho tutelar que funcionam 24 horas, e na DEAM e disque 1OO. O serviço funciona inclusive nos fins de semana e feriados. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.


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