Operários da empresa GL empreendimentos LTDA foram flagrados trabalhando na obra do colégio João Bosco Ribeiro sem equipamentos de proteção individual (EPI). A obra, que custará cerca de R$ 5 milhões, será executada com recursos do município e tem previsão de entrega para 240 dias, não dispõe de Cipa nem de qualquer instrumento legal de proteção aos trabalhadores. Com a palavra os órgãos fiscalizadores e o Ministério Público.
De acordo com a lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.
Na manhã desta quarta-feira-(12/11) a reportagem foi ao local para checar a veracidade da denuncia e foi surpreendida. Parecia até que os operários haviam sido informados da presença da reportagem. Rigorosamente todos eles estavam devidamente uniformizados como mostra a foto acima. Dias atras estes mesmos funcionários foram surpreendidos por um representante do sindicato da construção civil que presenciou os trabalhadores manuseando areia e cimento e não usavam a botina, luva e o capacete de segurança. Ainda segundo a denuncia protocolada sob o nr 00002618/2014 no Ministério Público Federal, a água servida ao trabalhadores é bruta, não há registro de depósíto do do FGTS , além do excesso de carga horária. De acordo com a denuncia, os funcionários estariam dobrando a carga horária, o que contraria a legislação trabalhista. "Embora isso não ocorra com frequencia, eles entram as 7 da manhã e saem as 9 horas do outro dia". conta.
É obrigação das construtoras ou da Prefeitura fornecer todos os EPIs a seus funcionários. É direito do trabalhador exigir que a norma seja cumprida.
Fonte/Autor: Luiz Brito 3.913 -DRT/BA