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Economia

Paulo Afonso (BA) - 15/07/2013

Prefeitura de Paulo Afonso deixa de arrecadar impostos de imóveis irregulares e serviços

Foto reprodução

Não há dados oficiais, mas a cidade de Paulo Afonso, deixa de arrecadar milhares de reais por ano com impostos e taxas relativas à área imobiliária e serviços. O imposto sobre transmissão bens imóveis e direitos relativos (ITBI), é um tributo brasileiro de competência municipal que é cobrado toda vez que há uma transação de compra e venda de imóveis, mas como a maioria desses imóveis não estão devidamente registrados em cartório, a prefeitura deixa de arrecadar um volume muito grande de recursos que deveriam ser contabilizados como ativos na administração.
Em Paulo Afonso e, em grande parte das cidades interioranas, a preferência de compradores e vendedores é recorrer ao contrato de promessa de compra e venda onde os custos são bem menores e as transações ocorrem corriqueiramente nas cidades do interior do estado, não sabendo porem que essa transação é provisória, legalmente o que será reconhecido juridicamente é a transmissão definitiva em cartório.


A prefeitura tem lamentado  a perda de recursos dos  royalties, mas poderia suprir o baque se praticasse por exemplo  a cobrança do  IPTU progressivo, pelos serviços prestados nas clinicas, escolas à distancia e planos de saúde da família. Nos últimos anos Paulo Afonso tem vivenciando um aumento significativo de negócios no setor imobiliário local, as transações de compra e venda de imóveis tem ganhado destaque com lançamentos de novos empreendimentos, principalmente de loteamentos que possibilitam a construção de casas em áreas na região da borda do lago da PA IV. Empresarios do setor imobiliário nunca ganharam tanto dinheiro com a especulação imobiliária como em Paulo Afonso,.

 

Fonte/Autor: Luiz Brito DRT/BA 3.913

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