Decisão foi publicada no Diário Oficial do Município
Paulo Afonso vai ter ponto facultativo no expediente da próxima sexta-feira (29), um dia após o feriado de Emancipação Política, na quinta-feira (28). A decisão foi informada, nesta sexta-feira (22), pelo prefeito da cidade do bem e do avanço, Luiz de Deus (PSD).
“Com o feriado de emancipação do nesta quinta-feira (28/07), estou decretando ponto facultativo na sexta-feira (29/07) em Paulo Afonso, informou o gestor municipal.
O ponto facultativo é folga garantida para servidores públicos. Empresas privadas podem definir se dão ou não um dia de descanso para os empregados. Caso a empresa opte por manter as atividades, os empregados devem comparecer ao local de trabalho sem direito a remuneração extra.
O ponto facultativo é definido sempre pelo governo, seja federal, estadual ou municipal.
Diferentemente do ponto facultativo, no dia de folga o trabalhador tem direito a um dia de descanso; em caso de postos de trabalho que não podem parar, como hospitais, o empregado recebe o valor em dobro pelo dia de trabalho.
Fonte/Autor: Luiz Brito DRT BA 3.913