Segundo o governo, a medida vale para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins; funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus e similares, desde que observados os protocolos sanitários.
O decreto ainda prevê que em todos os casos o acesso do público fica condicionado à comprovação de vacinação, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido por meio do aplicativo “Conect SUS” do Ministério da Saúde.
Ainda de acordo com o decreto, os espaços culturais, como cinemas e teatros, vão funcionar com o devido controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências dos locais para evitar aglomerações.
Desde o último dia 17, o Governo da Bahia exige a vacinação contra a Covid-19 dos servidores públicos e empregados públicos estaduais. De acordo com a decisão, a recusa da imunização contra Covid-19, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior.
De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), na terça-feira (30), foram registrados 898 casos de Covid-19. O boletim registra ainda 12 óbitos. Desde o início da pandemia, dos 1.260.341 casos confirmados, 1.229.735 são considerados recuperados, 3.297 estão ativos e 27.309 pessoas morreram.