Nessa pandemia, um fato chama atenção – Os gastos da prefeitura com compra de quentinhas. São vários contratos em diversas secretarias para a compra de refeições, muitas delas usando a prerrogativa da Dispensa de Licitações, benefício dos Decretos de Situação de Emergência. Uma delas é a Secretaria de Desenvolvimento Social(SEDES), que esqueceu todas as demais atribuições de sua responsabilidade e focou na distribuição de quentinhas e cestas básicas. Acreditamos que além da COVID, Paulo Afonso deve estar passando por grave situação de insegurança alimentar. É público que muitas dessas ações aconteceram no período de campanha ano passado, aonde se chegou a comparar o carro da cesta básica com o “Carro do Ovo”, tamanho era a falta de critério nessas ofertas.
Limitando-se a distribuição de alimentos, setores que deveriam estar recebendo atenção especial como a infância e juventude, pessoas com deficiência, mulheres e idosos, carecem de políticas públicas de assistência social especial (e não somente alimentos) nesse difícil momento de isolamento social. É fato que esta desatenção amplia a vulnerabilidade e risco social, porém e infelizmente, essa visão não é inerente a todos.
Programa Quentinha para Todos
Dentro do “Programa Quentinha para Todos”, que podemos apelidar assim, um contrato especial nos trouxe dúvidas – Trata-se de “Fornecimento de Quentinhas para Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência e Suas Famílias”. Esse contrato foi celebrado com uma empresa da cidade que fornece desde material de construção, escolar e até refeições (Isso pode?). O valor estimado é de 62 mil reais (em dois contratos de 31 mil reais), onde parte já foi gasto ano passado. O mais interessante é que contatamos com Entidades relacionadas às Pessoas com Deficiência, e pasmem, elas não têm conhecimento que pessoas com deficiência tenham recebido esse benefício, e o que sabem, é que estes clientes, mesmo com suas dificuldades, têm ido buscar suas refeições na Cozinha Comunitária ou Restaurante Popular.
O grande problema é que o atual governo perdeu o rumo, e colocou todos os problemas nas mãos de um grupo que caberia folgado dentro de um fusca, e o pior, sem a competência necessária para soluções em situações de crise.
Fonte/Autor: Por Luiz Brito DRT/BA 3.913