O projeto dispõe sobre oferecer pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período (90 dias) em virtude do estado de calamidade pública decretado em Paulo Afonso, decorrente da emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (Covid-19), que restringe aglomerações e contato, um cachê emergencial mensal, aos músicos de Paulo Afonso, no valor de R$ 600,00.
Os músicos são uma das categorias mais afetadas pelos efeitos econômicos do novo Coronavírus. À medida que as cidades fecham para respeitar o isolamento e impedir o avanço da doença, a renda deles vai embora. A atividade deles é inteiramente dependente da formação de aglomerações. Por serem autônomos, não contam com seguro-desemprego, nem podem se beneficiar de outras proteções usadas pelos trabalhadores formais nessa crise – como FGTS, aviso prévio, afastamento médico ou auxílio-doença”, disse Marconi Daniel.
Para receber o cachê, os músicos ficarão disponíveis para fazerem shows on-line (lives), que serão transmitidos pelas redes sociais da Prefeitura de Paulo Afonso e/ou em suas próprias redes. Músicos de outras cidades não terão direito ao benefício, mesmo que tenham realizados shows e eventos em Paulo Afonso com frequência.
O Projeto de Lei será tramitado na Casa Legislativa e Marconi Daniel espera ter o apoio dos demais colegas vereadores e que seja o mais rápido possível sancionada e executada pelo Executivo Municipal.
Fonte/Autor: Assessoria Parlamentar