Em meio à polêmica envolvendo a EMBASA e a taxa de esgoto estipulada em 80% sobre o consumo de água, o vereador Lourival Moreira dos Santos, o Moreirão do PSC, afirma ser categoricamente favorável a extinção da cobrança, sob qualquer denominação.
A proibição teria que ser aplicada à prestação de serviços públicos essenciais de operação, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários.
Moreirão, justifica o argumento da extinção dizendo não haver lei municipal que tenha instituído tal cobrança, portanto, a cobrança é ilegal.
Depois, trata-se de uma lei estadual, que penaliza o consumidor pauloafonsino, afirma. De acordo com Morerão, essa definição poderia ser discutida entre a Embasa e a Câmara.
O modelo atual não atende aos interesses da população. “Essa cobrança poderia até ser aplicada, porém, de forma racional e escalonada. Por exemplo, beneficiários do Bolsa família e deficientes físicos, no meu entendimento seriam isentos do tributo”, diz Morerão.
Fonte/Autor: Luiz Brito DRT/BA 3.913 com Assessoria